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Sugere a alteração da denominação do cargo de Supervisor Pedagógico

Solicita a aquisição de caminhão em chassi para acoplamento de tanque rodoviário resfriador destinado ao transporte de leite, para atendimento da bacia leiteira do município de Urucuia/MG.

Implantação do Programa "Olho Vivo" no Município de Urucuia/MG.

Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel para o Município de Urucuia/MG.

Recomenda a substituição completa do telhado do Hospital Municipal Gricia Lisboa de Rezende.

Solicita a realização de ações para implementação do Programa de Regularização Fundiária Urbana — REURB no município de Urucuia/MG.

Solicita ao Poder Executivo o envio de Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Esportes no Município de Urucuia/MG.

Calçamento das vias públicas iniciando na Rua Domingos Álvares, em direção ao Bairro Riachinho, contemplando as Ruas A, C, D e E.

Solicita a doação de um lote para construção de um galpão da Central das Associações, conforme autorização da Lei Municipal nº 68/1993.

Solicita a instalação de portais de entrada nos distritos de Bonito, Vereda Grande e Santa Cruz, semelhantes ao portal existente na entrada principal da cidade de Urucuia/MG.

Aquisição de ambulância 4x4 para a Secretaria Municipal de Saúde.

Criação da Guarda Mirim no Município de Urucuia/MG.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Dispõe sobre a contagem de tempo para aquisição de direitos e vantagens no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.

Dispõe sobre o novo Código de posturas do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.

Atualiza e substitui a Lei nº 470/2010, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o seu Conselho Gestor, adequando-o às diretrizes da Lei Federal nº 11.124/2005 e do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS.

Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal do Município de Urucuia, criando cargos de provimento efeito e em comissão, bem como modifica os requisitos para investidura no cargo de DIRETOR DO CRAS, e substitui todos os anexos da Lei n°833, de 04 de julho de 2024.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONTOLADORIA GERAL INTERNA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS E DA' OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências".

Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Urucuia - MG e as Instituições de Ensino adiante especificadas, a fim de regulamentar a realização de estágio de complementação de ensino e aprendizagem escolar, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, nas dependências do mencionado ente municipal, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate As Endemias no município de Urucuia-MG e dá outras providências.

"Dispõe sobre a conscientização, separação e descarte correto de resíduos recicláveis e orgânicos no município de Urucuia/MG, incluindo ações especificas para turistas, instalação de lixeiras em pontos estratégicos, e dá outras providências."

Dispõe sobre a responsabilidade compartilhada pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos e a taxa de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares (TRSD), e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização do Município de Urucuia a celebrar convênio para fins de execução do Programa Alô Minas!, e firmar contrato de Comodato para Cessão de uso de bem imóvel para a empresa TELEFONICA BRASIL S/A e/ou TERRA NETWORKS BRASIL S/A e/ou TELEFONICA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA LTDA

Dispõe sobre a alteração da denominação do logradouro público Rodovia MG 202, dentro do perímetro Urbano da Cidade de Urucuia.

Modifica a Lei Municipal nº 654, de 21 de julho de 2018, para reestruturar o Programa Urucuia Educação Integral 100%, e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 818, de 15 de março de 2024, que regulamenta a aplicação da Lei 14.133/21, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares na Rede Pública de Ensino do Município de Urucuia.

Altera o vencimento do cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.”

Dispõe sobre a criação do projeto de Recomposição das Aprendizagens – PRA – nas escolas da Rede Pública de Ensino Municipal.

"Institui o Programa 'Prata da Casa', que garante a participação de artistas locais na abertura de eventos artísticos e culturais financiados pelo Município de Urucuia-MG, e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsidio dos Vereadores do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual os Vencimentos dos servidores do Legislativo e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsidio dos Secretários Municipais do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Urucuia/MG o "Baile da Saudade", a ser realizado anualmente no mês de dezembro, com caráter beneficente e cultural, e dá outras providências.

RATIFICA o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Abadia dos Dourados, Arapuá, Bambuí, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Cabeceira Grande, Campo Florido, Campos Altos, Carmo do Paranaíba, Conceição das Alagoas, Conquista, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Dom Bosco, Fronteira, Frutal, Guarda Mor, Guimarânia, Ibiá, Iraí de Minas, Itapagipe, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Matutina, Paracatu, Patos de Minas, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Pratinha, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre, Tiros e Varjão de Minas e Vazante, visando à integração ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARANÁIBA CISALP

Cria a gratificação por assiduidade e pontualidade para os professores da Rede Pública de Ensino Municipal e dá outras providencias.

Atualiza o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração percentual da LOA no orçamento vigente, e dá outras providências.

Atualiza o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Altera o art. 3º, inciso IV, da Lei nº 868, de 23 de julho de 2025, que atualiza o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino, para corrigir erro material, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do Município de Urucuia, cria cargos de provimento efetivo, altera níveis de vencimento e substitui os anexos da Lei n° 847, de 28 de fevereiro de 2025.

Concede adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Urucuia-MG e dá outras providências.

Dispões sobre o novo Código de Posturas do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.

Autoriza o Município de Urucuia a permitir a utilização do Hospital Municipal e das Unidades Básicas de Saúde por instituições privadas de ensino superior e técnico em saúde, para a realização de práticas simuladas e de estágios curriculares, e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispões sobre a concessão de auxílio alimentação para os Vereadores da Câmara Municipal de Urucuia-MG e dá outras providências.