Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
36
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Atualiza o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Indexação
Atualiza o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Observação
SOLICTAÇÃO DE RETIRADA DO PROJETO DIA 03/07/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO - OFÍCIO 197-2025.
OFÍCIO CONSTA NOS DOCUMENTOS ASSESSÓRIOS DA MATÉRIA
OFÍCIO CONSTA NOS DOCUMENTOS ASSESSÓRIOS DA MATÉRIA