Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
14/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/08/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do Município de Urucuia, cria cargos de provimento efetivo, altera níveis de vencimento e
substitui os anexos da Lei n° 847, de 28 de fevereiro de 2025.
substitui os anexos da Lei n° 847, de 28 de fevereiro de 2025.
Indexação
Dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal do Município de Urucuia, cria cargos de provimento efetivo, altera níveis de vencimento e
substitui os anexos da Lei n° 847, de 28 de fevereiro de 2025.
substitui os anexos da Lei n° 847, de 28 de fevereiro de 2025.
Observação
Projeto de Lei 030-2025 - Retirado no dia 12/09/2025, por solicitação do Executivo por meio do Ofício nº 292/2025 de 11 de setembro de 2025.