Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
28/03/2025
Número do Protocolo
17
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Ailson Dantas Queiroz (Assinado em: 27 de Março de 2025 às 14:51 - ICP-Brasil)
Numeração
- 14/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do projeto de Recomposição das Aprendizagens – PRA – nas escolas da Rede Pública de Ensino Municipal.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: OFCR Nº 112/2025 - OFÍCIO RECEBIDO
Encaminhamento de Projetos Aprovados Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa, encaminho a Vossa Excelência, para conhecimento e providências que julgar cabíveis, cópia dos seguintes projetos aprovados pela Câmara Municipal de Urucuia/MG na Sessão Extraordinária realizada em 23 de abril de 2025: • Projeto de Lei 011/2025 - Projeto de Lei 014/2025 — Projeto de Lei 017/2025 • Projeto de Lei 018/2025 - Projeto de Lei 019/2025 - Projeto de Lei 020/2025
Documento: OFCR Nº 112/2025 - OFÍCIO RECEBIDO
Encaminhamento de Projetos Aprovados Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa, encaminho a Vossa Excelência, para conhecimento e providências que julgar cabíveis, cópia dos seguintes projetos aprovados pela Câmara Municipal de Urucuia/MG na Sessão Extraordinária realizada em 23 de abril de 2025: • Projeto de Lei 011/2025 - Projeto de Lei 014/2025 — Projeto de Lei 017/2025 • Projeto de Lei 018/2025 - Projeto de Lei 019/2025 - Projeto de Lei 020/2025