Matérias da Ordem do Dia (18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prestação, compensação e pagamento de serviço extraordinário no âmbito da Câmara Municipal de Urucuia-MG, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2025
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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“ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026”. - - |
Aprovado |
| 4 |
Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2025
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026”, A FIM DE INCLUIR O PROGRAMA BRASIL AGROECOLÓGICO ENTRE AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Aditiva nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2025
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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ACRESCE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026, DESTINADA À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E DA CIDADANIA LGBTQIAPN+. - - |
Aprovado |
| 6 |
Emenda Aditiva nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2025
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A FIM DE INCLUIR A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA ENTRE AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2025
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda Aditiva nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2025
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 11 DO PROJETO DE LEI Nº 37/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029”, PARA INCLUIR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA NO ÂMBITO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 9 |
Emenda Aditiva nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2025
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 11 E AOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 37/2025, PARA INCLUSÃO DO PROGRAMA BRASIL AGROECOLÓGICO NO PLANO PLURIANUAL 2026–2029. - - |
Aprovado |
| 10 |
Emenda Aditiva nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2025
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E DA CIDADANIA LGBTQIAPN+ NO PLANO PLURIANUAL 2026–2029. - - |
Aprovado |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2025
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Altera os incisos II, III e IV do artigo 3º do Projeto de Lei nº 38, de 01 de outubro de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2025
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS RECEITAS E METAS PROGRAMÁTICAS DO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - - |
Aprovado |
| 13 |
Emenda Aditiva nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2025
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 DESTINADA À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA. - - |
Aprovado |
| 14 |
Emenda Aditiva nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2025
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 DESTINADA À EXECUÇÃO DO PROGRAMA BRASIL AGROECOLÓGICO. - - |
Aprovado |
| 15 |
Emenda Aditiva nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2025
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 DESTINADA À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E DA CIDADANIA LGBTQIAPN+. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara de interesse comum e de preservação permanente a espécie do baruzeiro (Dipteryx alata Vogel) no Município de Urucuia, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 17 |
Aquisição de ambulância 4x4 para a Secretaria Municipal de Saúde. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Calçamento das vias públicas iniciando na Rua Domingos Álvares, em direção ao Bairro Riachinho, contemplando as Ruas A, C, D e E. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Solicita a doação de um lote para construção de um galpão da Central das Associações, conforme autorização da Lei Municipal nº 68/1993. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Solicita a instalação de portais de entrada nos distritos de Bonito, Vereda Grande e Santa Cruz, semelhantes ao portal existente na entrada principal da cidade de Urucuia/MG. - - |
Aprovado |
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| 21 |
Indicação nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Criação da Guarda Mirim no Município de Urucuia/MG. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Adoção de providências necessárias para adesão e implementação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) para os profissionais da rede municipal de ensino, conforme dispõe a Lei Federal nº 15.202, de 11 de setembro de 2025. - - |
Aprovado |