Matérias da Ordem do Dia (4ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: 11/2025
Autor: Executivo - Ex
Protocolo: 14
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 818, de 15 de março de 2024, que regulamenta a aplicação da Lei 14.133/21, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Executivo - Ex
Protocolo: 17
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do projeto de Recomposição das Aprendizagens – PRA – nas escolas da Rede Pública de Ensino Municipal. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsidio dos Vereadores do Município de Urucuia/MG e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Urucuia/MG e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral anual os Vencimentos dos servidores do Legislativo e da outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsidio dos Secretários Municipais do Município de Urucuia/MG e dá outras providências. - - |
Aprovado |