Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
06/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate As Endemias no município de Urucuia-MG e dá outras providências.
Indexação
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate As Endemias no município de Urucuia-MG e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Documento: OFCR Nº 058/2025 - OFÍCIO RECEBIDO
Encaminhamento de Projetos Aprovados: * Projeto de Lei n° 004/2025 * Projeto de Lei n° 005/2025 * Projeto de Lei n° 008/2025
Documento: OFCR Nº 058/2025 - OFÍCIO RECEBIDO
Encaminhamento de Projetos Aprovados: * Projeto de Lei n° 004/2025 * Projeto de Lei n° 005/2025 * Projeto de Lei n° 008/2025