Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Setembro de 2025
Documento: OFCE Nº 236/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Encaminhamento de projetos aprovados na Sessão Ordinária realizada em 23 de setembro de 2025, a saber: - Projeto de Lei 033/2025; - Projeto de Lei 034/2025; - Indicação 090/2025, Indicação 091/2025; - Requerimento 025/2025.
Documento: OFCE Nº 236/2025 - OFÍCIO ENVIADO
Encaminhamento de projetos aprovados na Sessão Ordinária realizada em 23 de setembro de 2025, a saber: - Projeto de Lei 033/2025; - Projeto de Lei 034/2025; - Indicação 090/2025, Indicação 091/2025; - Requerimento 025/2025.