Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsidio dos Vereadores do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsidio dos Vereadores do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Documento: OFCR Nº 112/2025 - OFÍCIO RECEBIDO
Encaminhamento de Projetos Aprovados Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa, encaminho a Vossa Excelência, para conhecimento e providências que julgar cabíveis, cópia dos seguintes projetos aprovados pela Câmara Municipal de Urucuia/MG na Sessão Extraordinária realizada em 23 de abril de 2025: • Projeto de Lei 011/2025 - Projeto de Lei 014/2025 — Projeto de Lei 017/2025 • Projeto de Lei 018/2025 - Projeto de Lei 019/2025 - Projeto de Lei 020/2025
Documento: OFCR Nº 112/2025 - OFÍCIO RECEBIDO
Encaminhamento de Projetos Aprovados Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa, encaminho a Vossa Excelência, para conhecimento e providências que julgar cabíveis, cópia dos seguintes projetos aprovados pela Câmara Municipal de Urucuia/MG na Sessão Extraordinária realizada em 23 de abril de 2025: • Projeto de Lei 011/2025 - Projeto de Lei 014/2025 — Projeto de Lei 017/2025 • Projeto de Lei 018/2025 - Projeto de Lei 019/2025 - Projeto de Lei 020/2025