Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização do Município de Urucuia a celebrar convênio para fins de execução do Programa Alô Minas!, e firmar contrato de Comodato para Cessão de uso de bem imóvel para a empresa TELEFONICA BRASIL S/A e/ou TERRA NETWORKS BRASIL S/A e/ou TELEFONICA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA LTDA
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Documento: OFCR Nº 058/2025 - OFÍCIO RECEBIDO
Encaminhamento de Projetos Aprovados: * Projeto de Lei n° 004/2025 * Projeto de Lei n° 005/2025 * Projeto de Lei n° 008/2025
Documento: OFCR Nº 058/2025 - OFÍCIO RECEBIDO
Encaminhamento de Projetos Aprovados: * Projeto de Lei n° 004/2025 * Projeto de Lei n° 005/2025 * Projeto de Lei n° 008/2025