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Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

07/03/2025

Número do Protocolo

6

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Urucuia - MG e as Instituições de Ensino adiante especificadas, a fim de regulamentar a realização de estágio de complementação de ensino e aprendizagem escolar, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, nas dependências do mencionado ente municipal, e dá outras providências.

    Indexação

    convênio entre o Município de Urucuia - MG e as Instituições de Ensino adiante especificadas, a fim de regulamentar a realização de estágio de complementação de ensino e aprendizagem escolar, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, nas dependências do mencionado ente municipa

    Observação

    Protocolo: 6/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 8:03:30
    Data Votação: 17 de Março de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 18 de Março de 2025
    Documento: OFCR Nº 058/2025 - OFÍCIO RECEBIDO
    Encaminhamento de Projetos Aprovados: * Projeto de Lei n° 004/2025 * Projeto de Lei n° 005/2025 * Projeto de Lei n° 008/2025
    OpenAPI