15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 20/10/2025 - 19:16 Encerramento: 20/10/2025 - 21:04
Correspondências
(Recebida) OFSM Nº 072/2025 - OF-Secretaria de Meio Ambiente
Data: 17/10/2025 - Interessado: Secretário de Meio Ambiente
Assunto: Uso da Palavra na Reunião
(Recebida) OGP Nº 379/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 20/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Informações sobre pagamento de cachê - dupla "Júlia e Gaby Viola"
(Recebida) OGP Nº 380/2025 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Data: 20/10/2025 - Interessado: Executivo Municipal
Assunto: Informações sobre pagamento de cachê - "Os Mineiros de Urucuia e Banda na 20ª Festa do Carro de Boi e Moagem.
Expedientes
Ritual:

Boa noite! Declaro Aberta a Décima Quinta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Urucuia/MG, às 19:____ horas do dia 20 de outubro de 2025.

RITUAL:

Oração do Pai Nosso

1ª PARTE: EXPEDIENTE

01 - Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a chamada nominal dos Senhores Vereadores.

02 - Havendo quórum regimental, sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Urucuia, iniciamos os nossos trabalhos.

03 - Dispensada a leitura da ata e nos termos regimentais a considero aprovada.

04 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura de comunicação e correspondência incluídas no expediente.

05 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura dos projetos incluídos no expediente.

- Projeto de Lei 40/2025 - Projeto de Lei 41/2025 - Projeto de Lei 42/2025

06– Concedo a palavra ao Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente José Otávio Machado para uso da tribuna pelo prazo de 10 minutos, para explanar sobre o cronograma de trabalho da Secretaria de Meio Ambiente.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01- Determino a Leitura da Indicação 094/2025, de autoria do senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

Está em discussão em turno único a Indicação 094/2025. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 094/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 094/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

OBS: Neste momento passo a presidência ao Senhor Vereador Vice-presidente Osvaldino Vanilton Durães.

02- Determino a Leitura da Indicação 095/2025, de autoria da senhora vereadora Albanita Anjos da Mata.

Está em discussão em turno único a Indicação 095/2025. Com a palavra a senhora vereadora Albanita Anjos da Mata.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 095/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 095/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

OBS: Retorno a presidência a Senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata.

03- Determino a Leitura da Indicação 096/2025, de autoria do senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

Está em discussão em turno único a Indicação 096/2025. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 096/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 096/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

04- Determino a Leitura da Indicação 097/2025, de autoria do senhor vereador Antônio Alves Neto – Netão do Povo.

Está em discussão em turno único a Indicação 097/2025. Com a palavra o senhor vereador Antônio Alves Neto – Netão do Povo.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 097/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 097/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

05- Determino a Leitura da Indicação 098/2025, de autoria do senhor vereador Antônio Alves Neto – Netão do Povo.

Está em discussão em turno único a Indicação 098/2025. Com a palavra o senhor vereador Antônio Alves Neto – Netão do Povo.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 098/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 098/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

06- Determino a Leitura da Indicação 099/2025, de autoria dos senhores vereadores Geraldo Gonçalves Nunes e José do Parto Cardoso Lisboa.

Está em discussão em turno único a Indicação 099/2025. Com a palavra o senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 099/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 099/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

07- Determino a Leitura da Indicação 100/2025, de autoria do senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

Está em discussão em turno único a Indicação 100/2025. Com a palavra o senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 100/2025. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 100/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

08- Determino a Leitura do Requerimento 029/2025, de autoria do senhor vereador José Weber Santos.

Está em discussão em turno único o Requerimento 029/2025. Com a palavra o senhor vereador José Weber Santos.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 029/2025. Como votam os senhores vereadores?

O Requerimento 029/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

Assuntos urgentes ou relevantes do dia:

Algum dos senhores vereadores gostaria de deixar alguma coisa registrada?

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ - PREFEITO
Turno:
Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida no Município de Urucuia, com base na Lei Federal nº 14.620/2023 e demais normativas, para atendimento à população de baixa renda por meio de construção, aquisição, requalificação ou reforma de moradias urbanas e rurais e dá outras providências.
Aguardando Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão público para alienação de veículos, máquinas e sucatas inservíveis de propriedade do Município de Urucuia/MG, e dá outras providências.
Aguardando Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: BEBIM
Turno: Único
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências.
Aguardando Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Turno: Único
Indica a possibilidade de alterar as denominações e respectivas atribuições dos cargos de Supervisor Pedagógico e de Monitor Escolar, passando a denominar-se, respectivamente, Coordenador Pedagógico e Educador Infantil.
Aguardando Votação em Plenário
2 - Indicação nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Turno: Único
Adoção de medidas administrativas voltadas à verificação e controle do acúmulo de cargos públicos, em conformidade com o artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.
Aguardando Votação em Plenário
3 - Indicação nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Turno: Único
Implantação de cisternas subterrâneas nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de armazenar e reutilizar a água da chuva.
Aguardando Votação em Plenário
4 - Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: NETÃO DO POVO
Turno: Único
Instalação de um portal de entrada na rodovia de acesso ao Município pelo sentido vindo de Pintópolis, de forma semelhante ao portal já existente na principal entrada da cidade.
Aguardando Votação em Plenário
5 - Indicação nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: NETÃO DO POVO
Turno: Único
Adote as providências necessárias para assegurar o pagamento do 13° salário e das férias acrescidas de um terço constitucional aos servidores contratados temporariamente pela administração municipal.
Aguardando Votação em Plenário
6 - Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autores: GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Turno: Único
Aquisição dos equipamentos necessários para o poço artesiano da comunidade de Santa Cruz, situada às margens do Córrego Tabocas e também a substituição da tubulação de outra rede existente na mesma localidade
Aguardando Votação em Plenário
7 - Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: GERALDO GALEGO
Turno: Único
Promova a instalação de lixeiras públicas nas casas onde ainda não existem, podendo ser disponibilizada uma lixeira para cada duas famílias, conforme a necessidade local.
Aguardando Votação em Plenário
8 - Requerimento Externo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Gleison Lisboa de Resende - Vice-Prefeito
Turno:
REQUERIMENTO DE LICENÇA DO CARGO ELETIVO, GLEISON LISBOA DE REZENDE.
Não informada
9 - Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: BEBIM
Turno: Único
Solicita providências quanto à execução de paradas de ônibus (baias) ao longo da rodovia MG-402.
Aguardando Votação em Plenário