5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 28/04/2026 - 19:00 Encerramento: 28/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
Ritual:

BOA NOITE!

DECLARO ABERTA A QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, ÀS 19:00 HORAS DO DIA 28 DE ABRIL DE 2026.

RITUAL:

Oração do Pai Nosso

1ª PARTE: EXPEDIENTE

01- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a chamada nominal dos Senhores Vereadores.

02- Havendo quórum regimental, sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Urucuia, iniciamos os nossos trabalhos.

03 - Dispensada a leitura da ata e nos termos regimentais a considero aprovada.

04 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura dos projetos incluídos no expediente.

- Projeto de Lei 10/2026

- Projeto de Lei 11/2026.

- Projeto de Lei 012/2026.

- Projeto de Lei 014/2026.

- Projeto de Lei 015/2026.

- Projeto de Resolução 002/2026.

OBS: NESTE MOMENTO PASSO A PRESIDÊNCIA AO SENHOR VEREADOR VICE-PRESIDENTE JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01- Determino a Leitura do Projeto de Lei nº 007/2026 de autoria do senhor Vereador José Weber Santos.

Está em discussãoem turno únicoo Projeto de Lei nº 007/2026. Com a palavra o senhor Vereador José Weber Santos.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Projeto de Lei nº 007/2026. Como votam os senhores vereadores?

OProjeto de Lei nº 007/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

OBS: RETORNO A PRESIDÊNCIA AO SENHOR VEREADOR JOSÉ WEBER SANTOS.

02- Determino a Leitura do Projeto de Lei nº 09/2026 de autoria do Executivo.

Está em discussãoem turno únicoo Projeto de Lei nº 09/2026.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Projeto de Lei nº 09/2026. Como votam os senhores vereadores?

O Projeto de Lei nº 09/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

03- Determino a Leitura da Indicação nº 022/2026 de autoria do senhor Vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

Está em discussãoem turno únicoa Indicação nº 022/2026. Com a palavra o senhor Vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 022/2026. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação nº 022/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

04- Determino a Leitura da Indicação 023/2026, de autoria do senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

Está em discussãoem turno único a Indicação 023/2026. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 023/2026. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 023/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

05- Determino a Leitura da Indicação 024/2026, de autoria do senhor vereador Mamédio Edvon Guedes da Gama.

Está em discussãoem turno único a Indicação 024/2026. Com a palavra o senhor vereador Mamédio Edvon Guedes da Gama.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 024/2026. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 024/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

06- Determino a Leitura da Indicação nº 025/2026 de autoria da senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata.

Está em discussãoem turno únicoa Indicação nº 025/2026. Com a palavra a senhora vereadora Albanita anjos da Mata.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 025/2026. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação nº 025/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

07- Determino a Leitura da Indicação 028/2026, de autoria do senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.

Está em discussãoem turno único a Indicação 028/2026. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 028/2026. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 028/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

08- Determino a Leitura da Indicação nº 029/2026 de autoria da senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata.

Está em discussãoem turno únicoa Indicação nº 029/2026. Com a palavra a senhora vereadora Albanita anjos da Mata.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 029/2026. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação nº 029/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

09- Determino a Leitura da Indicação nº 030/2026 de autoria do senhor Vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

Está em discussãoem turno únicoa Indicação nº 030/2026. Com a palavra o senhor Vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 030/2026. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação nº 030/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

10- Determino a Leitura do Requerimento 010/2026, de autoria do senhor vereador Ronaldo Cardoso de Souza.

Está em discussãoem turno únicoo Requerimento 010/2026. Com a palavra o senhor vereadorRonaldo Cardoso de Souza.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 010/2026. Como votam os senhores vereadores?

O Requerimento 010/2026foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

11- Determino a Leitura do Requerimento 012/2026, de autoria do senhor vereador Ronaldo Cardoso de Souza.

Está em discussãoem turno único o Requerimento 012/2026. Com a palavra o senhor vereador Ronaldo Cardoso de Souza.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 012/2026. Como votam os senhores vereadores?

O Requerimento 012/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

12- Determino a Leitura do Requerimento 014/2026, de autoria do senhor vereador Antônio Alves Neto – Netão do Povo .

Está em discussãoem turno único o Requerimento 014/2026. Com a palavra o senhor vereador Antônio Alves Neto – Netão do Povo.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 014/2026. Como votam os senhores vereadores?

O Requerimento 014/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

Assuntos urgentes ou relevantes do dia:

Algum dos senhores vereadores deseja de deixar algo registrado?

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Turno:
Dispõe sobre a criação de vaga temporária para o cargo de Assistente Social, vinculada à execução das atividades do Cadastro Único no âmbito do Município de Urucuia/MG, e dá outras providências.
Envio para Gabinete da Presidência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Turno:
Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Envio para Gabinete da Presidência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Turno:
Projeto de lei 13/2026- Cessão de Servidores
Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Turno: Único
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.
Aguardando Leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autores: ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Turno: Único
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.
Aguardando Leitura em Plenário
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: ALBANITA ANJOS, BEBIM, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Turno:
Cria a Escola do Legislativo “Adamir Gonçalves Campos Andrade” da Câmara Municipal de Urucuia/MG e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: BEBIM
Turno: Único
"Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL — CAPS, e dá outras providências."
Aguardando Votação em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Turno: Único
Projeto de lei 09/2026 Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências".
Aguardando Votação em Plenário
3 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO GALEGO
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal a equiparação do nível do cargo de Operador de Patrol ao de Operador de Pá Carregadeira (Nível XVI).
Aguardando Votação em Plenário
4 - Indicação nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO GALEGO
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal a equiparação do nível do cargo de Operador de Patrol ao de Operador de Pá Carregadeira (Nível XVI).
Aguardando Votação em Plenário
5 - Indicação nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Turno: Único
Sugere ao Poder Executivo Municipal a inclusão do cargo/função de Monitor Escolar na Lei Municipal nº 738, de 09 de novembro de 2021.
Aguardando Votação em Plenário
6 - Indicação nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Mamédio
Turno: Único
Solicita providências para instalação de iluminação pública e construção de alambrado no campo de futebol da sede do Distrito de Vereda Grande.
Aguardando Votação em Plenário
7 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Turno: Único
Solicitação para construção de Auditório Municipal.
Aguardando Votação em Plenário
8 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: OSVALDINO
Turno: Único
Indica a realização de estudos de viabilidade e a consequente perfuração e instalação de um poço artesiano para atender os moradores da comunidade de Pró-Árvore.
Aguardando Votação em Plenário
9 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Turno: Único
Indica a aquisição de um caminhão caçamba para a Secretaria de Obras e um trator com grade para a Comunidade Vereda do Engenho.
Aguardando Votação em Plenário
10 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO GALEGO
Turno: Único
Solicita a denominação como "Unidade Básica de Saúde Maria das Dores dos Santos" a futura UBS a ser construída no Bairro Rutilanti, conforme sugerido anteriormente pela Indicação nº 071/2025.
Aguardando Votação em Plenário
12 - Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: RONALDO
Turno: Único
Solicitação de cópias dos Projetos Arquitetônico e Complementares da nova UBS – Localidade: ao lado da Pró-Infância/Quadra Renatão.
Aguardando Votação em Plenário
13 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: NETÃO DO POVO
Turno: Único
Solicitação de informações e documentos relativos ao Transporte Escolar Municipal.
Aguardando Votação em Plenário