Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

12

Data de Apresentação

28/03/2025

Número do Protocolo

15

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 12/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre a revogação do Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares na Rede Pública de Ensino do Município de Urucuia.

Indexação

Observação

Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 28/03/2025 - Horário: 11:07:28
Data Votação: 28 de Abril de 2025

Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Documento: OFCR Nº 115/2025 - OFÍCIO RECEBIDO
Envio de projetos aprovado na 5ª Reunião Ordinária - 2025