Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 24 matérias.

Resultados

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, sobre a necessidade de recuperação, patrolamento e encascalhamento das estradas rurais que dão acesso ás comunidades de Para-Terra, Judas, Boa Sorte, Veredas e Gameleira no Município de Urucuia-MG.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  BEBIM
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria Aprovada - 23/02/2026
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, sobre a necessidade de aquisição de uma Máquina Pá carregadeira em Urucuia-MG.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALBANITA ANJOS
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria Aprovada em Plenário dia 23/02/2026
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) através do novo programa do Governo Federal PAC.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  GERALDO GALEGO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria Aprovada em Plenário dia 23/02/2026
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Distrito de Vereda Grande, município de Urucuia/MG.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 21/02/2026 - Horário: 21:57:17
Autor:  JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Mamédio
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria Aprovada em Plenário dia 23/02/2026
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma creche na área urbana do município de Urucuia/MG.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo: 22/02/2026 - Horário: 13:33:03
Autor:  JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria Aprovada em Plenário dia 23/02/2026
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia – MG, a necessidade de providências para a aquisição de máquinas de hemodiálise, com a finalidade de implantação do serviço no Município.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 22/02/2026 - Horário: 13:38:04
Autor:  NETÃO DO POVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria Aprovada em Plenário dia 23/02/2026
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a denominação oficial do Cemitério do Distrito de Bonito como “Cemitério Municipal Alto das Contas”, bem como a definição formal de responsabilidade quanto à sua manutenção e conservação.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo: 22/02/2026 - Horário: 13:46:00
Autor:  NETÃO DO POVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria Aprovada em Plenário dia 23/02/2026
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, sobre a necessidade de aquisição de um Ônibus Rodoviário de Padrão Executivo, para atender as demandas de eventos culturais, religiosos e esportivos no município Urucuia-MG.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  GERALDO GALEGO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação da necessidade de construção de uma quadra poliesportiva no bairro Riachinho, em Urucuia-MG.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 21:35:00
Autor:  ALBANITA ANJOS
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Enviado (a) ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Enviada ao Executivo
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação para concessão de ajuda de custo aos atletas que residem fora do município de Urucuia/MG.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 21:43:15
Autor:  ALBANITA ANJOS
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Enviado (a) ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Enviada ao executivo - 11-03-2026
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei concedendo reajuste anual aos servidores públicos municipais, os profissionais do magistério (observado o piso nacional da categoria) e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme legislação federal vigente.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 21:54:24
Autor:  JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Enviado (a) ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Enviada ao executivo dia 11-03-2026
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a realização de estudo técnico, administrativo e financeiro para verificar a possibilidade de equiparação salarial entre os motoristas da Categoria B e os motoristas da Categoria D, pertencentes ao quadro de servidores do Município

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 22:02:21
Autor:  RONALDO
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Enviado (a) ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Enviado ao Executivo dia 11-03-2026
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a necessidade de estudo de viabilidade financeira e administrativa para aumento do valor pago aos beneficiários do Programa Bolsa Cidadania, instituído pela Lei Municipal nº 684 de 22 de novembro de 2019.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 22:07:27
Autor:  RONALDO
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Enviado (a) ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria enviada ao Executivo dia 11/03/2026
Texto Original

PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei 01/2026-REFIS

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 11:03:07
Autor:  Executivo - Ex
Localização Atual:  RCDC - Reunião Conjunta das Comissões/2026
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Incluída na pauta da Reunião Conjunta das Comissões do dia 18/03/2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de lei 02/2026 - Criação de Cargos

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 16:25:38
Autor:  Executivo - Ex
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição retirada a Pedido do Autor (Executivo)
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão das obras previsto no art. 5º da Lei Municipal nº 751, de 15 de março de 2022.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 8:59:57
Autor:  Executivo - Ex
Localização Atual:  RCDC - Reunião Conjunta das Comissões/2026
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Incluída na pauta da Reunião Conjunta das Comissões do dia 18/03/2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e contribuir anualmente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seção Minas Gerais (UNDIME/MG).

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 9:40:53
Autor:  Executivo - Ex
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PRESCAM
Status:  Envio para Gabinete da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Última Ação:   Enviado ao gabinete da presidência
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Fundo Municipal de Esportes – FME do Município de Urucuia/MG, estabelece suas finalidades, fontes de recursos, forma de gestão e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 9:53:14
Autor:  Executivo - Ex
Localização Atual:  RCDC - Reunião Conjunta das Comissões/2026
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Incluída na pauta da Reunião Conjunta das Comissões do dia 18/03/2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a criação e ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, especialmente na rede municipal de ensino de Urucuia/MG, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 16:04:04
Autor:  Executivo - Ex
Localização Atual:  RCDC - Reunião Conjunta das Comissões/2026
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Incluída na pauta da Reunião Conjunta das Comissões do dia 18/03/2026
Texto Original

PRE 1/2026 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 25 de outubro de 2016, que dispõe sobre a reestruturação de cargos e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Urucuia/MG, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 22:41:23
Autor:  ALBANITA ANJOS
BEBIM
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
OSVALDINO
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PRESCAM
Status:  Matéria Retirada da Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada a pedido do Autor da Matéria
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria retirada da pauta para adequação.
Texto Original

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Presidente do SAMU o Sr. Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães, a possibilidade da doação de uma ambulância do SAMU BASE AVANÇADA, para o de município de Urucuia-MG.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  BEBIM
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada dia 23/02/2026
Texto Original

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esse subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer de vossa Senhoria José Otávio Machado, Secretário Municipal de Meio Ambiente a viabilidade de implementação de um Programa Itinerante de Educação Ambiental e Limpeza Pública.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALBANITA ANJOS
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Matéria aprovada dia 23/02/2026
Texto Original

REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações e relatório detalhado sobre a arrecadação e aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 22:16:04
Autor:  NETÃO DO POVO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Aprovada dia 09-03-2026
Texto Original

REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de informações sobre a execução da Indicação nº 007/2025.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 22:28:42
Autor:  NETÃO DO POVO
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Enviado (a) ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Enviada ao executivo dia 11/03/2026
Texto Original