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Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, sobre a necessidade de recuperação, patrolamento e encascalhamento das estradas rurais que dão acesso ás comunidades de Para-Terra, Judas, Boa Sorte, Veredas e Gameleira no Município de Urucuia-MG.

Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, sobre a necessidade de aquisição de uma Máquina Pá carregadeira em Urucuia-MG.

Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) através do novo programa do Governo Federal PAC.

Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Distrito de Vereda Grande, município de Urucuia/MG.

Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma creche na área urbana do município de Urucuia/MG.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia – MG, a necessidade de providências para a aquisição de máquinas de hemodiálise, com a finalidade de implantação do serviço no Município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a denominação oficial do Cemitério do Distrito de Bonito como “Cemitério Municipal Alto das Contas”, bem como a definição formal de responsabilidade quanto à sua manutenção e conservação.

Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, sobre a necessidade de aquisição de um Ônibus Rodoviário de Padrão Executivo, para atender as demandas de eventos culturais, religiosos e esportivos no município Urucuia-MG.

Indicação da necessidade de construção de uma quadra poliesportiva no bairro Riachinho, em Urucuia-MG.

Indicação para concessão de ajuda de custo aos atletas que residem fora do município de Urucuia/MG.

Indica ao Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei concedendo reajuste anual aos servidores públicos municipais, os profissionais do magistério (observado o piso nacional da categoria) e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme legislação federal vigente.

Indica a realização de estudo técnico, administrativo e financeiro para verificar a possibilidade de equiparação salarial entre os motoristas da Categoria B e os motoristas da Categoria D, pertencentes ao quadro de servidores do Município

Indica a necessidade de estudo de viabilidade financeira e administrativa para aumento do valor pago aos beneficiários do Programa Bolsa Cidadania, instituído pela Lei Municipal nº 684 de 22 de novembro de 2019.

Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Ailson Dantas Queiroz, com elevada consideração e estima, sugerir providências providências que se fizerem necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito do Matão.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Urucuia/MG, A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia — MG, a aquisição de um Caminhão Baú Refrigerado destinado ao Setor de Merenda Escolar, visando o transporte e distribuição adequada da alimentação escolar em todo o município.

"Que a Administração Municipal, por meio da Secretaria competente e do setor de Recursos Humanos, realize um estudo técnico de viabilidade e a posterior concessão do adicional de insalubridade aos mecânicos lotados na oficina da Prefeitura Municipal de Urucuia/MG."

“Que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias, junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, visando à realização de reforma na Escola Municipal Iraci Lopo Lisboa, localizada no Distrito de Bonito, no Município de Urucuia/MG.”

Realização de estudos e providências visando à mudança de nível (enquadramento) do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, atualmente classificado como Referência/Nível V.

Sugere a implementação de sistema de resposta a pacientes e criação de protocolo na Saúde.

A necessidade de estudos de viabilidade técnica e financeira para a instituição de uma Gratificação de Incentivo e Valorização destinada aos profissionais que atuam na preparação da merenda escolar (cozinheiros e auxiliares) em toda a rede municipal.

Solicita a regularização fundiária do Loteamento Guerreiro da Paz.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a equiparação do nível do cargo de Operador de Patrol ao de Operador de Pá Carregadeira (Nível XVI).

Sugere ao Poder Executivo Municipal a inclusão do cargo/função de Monitor Escolar na Lei Municipal nº 738, de 09 de novembro de 2021.

Solicita providências para instalação de iluminação pública e construção de alambrado no campo de futebol da sede do Distrito de Vereda Grande.

Solicitação para construção de Auditório Municipal.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de veículo para a UBS do Distrito de Bonito.

Aquisição de um Ônibus Escolar Rural para o transporte de estudantes da rede pública de ensino.

Indica a realização de estudos de viabilidade e a consequente perfuração e instalação de um poço artesiano para atender os moradores da comunidade de Pró-Árvore.

Indica a aquisição de um caminhão caçamba para a Secretaria de Obras e um trator com grade para a Comunidade Vereda do Engenho.

Solicita a denominação como "Unidade Básica de Saúde Maria das Dores dos Santos" a futura UBS a ser construída no Bairro Rutilanti, conforme sugerido anteriormente pela Indicação nº 071/2025.

Projeto de lei 01/2026-REFIS

Projeto de lei 02/2026 - Criação de Cargos Proposição retirada a Pedido do Autor (Executivo) - Data: 25/02/2026

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão das obras previsto no art. 5º da Lei Municipal nº 751, de 15 de março de 2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e contribuir anualmente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seção Minas Gerais (UNDIME/MG).

Cria o Fundo Municipal de Esportes – FME do Município de Urucuia/MG, estabelece suas finalidades, fontes de recursos, forma de gestão e dá outras providências.

Autoriza a criação e ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, especialmente na rede municipal de ensino de Urucuia/MG, e dá outras providências.

"Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL — CAPS, e dá outras providências."

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem imóvel público municipal à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares, Extrativistas, Pescadores, Vazanteiros, Assentados e Indígenas do Cerrado (COOPCERRADO), para implantação de armazém agroecológico, e dá outras providências.

Projeto de lei 09/2026 Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências".

Dispõe sobre a criação de vaga temporária para o cargo de Assistente Social, vinculada à execução das atividades do Cadastro Único no âmbito do Município de Urucuia/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de lei 13/2026- Cessão de Servidores

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsídio dos Vereadores do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 25 de outubro de 2016, que dispõe sobre a reestruturação de cargos e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Urucuia/MG, e dá outras providências.

Cria a Escola do Legislativo “Adamir Gonçalves Campos Andrade” da Câmara Municipal de Urucuia/MG e dá outras providências.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Presidente do SAMU o Sr. Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães, a possibilidade da doação de uma ambulância do SAMU BASE AVANÇADA, para o de município de Urucuia-MG.

A Vereadora que esse subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer de vossa Senhoria José Otávio Machado, Secretário Municipal de Meio Ambiente a viabilidade de implementação de um Programa Itinerante de Educação Ambiental e Limpeza Pública.

Solicitação de informações e relatório detalhado sobre a arrecadação e aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.