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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas
Queiroz, sobre a necessidade de recuperação, patrolamento e encascalhamento das estradas rurais que dão acesso ás comunidades de Para-Terra, Judas,
Boa Sorte, Veredas e Gameleira no Município de Urucuia-MG.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
BEBIM
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas
Queiroz, sobre a necessidade de aquisição de uma Máquina Pá carregadeira em Urucuia-MG.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
ALBANITA ANJOS
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas
Queiroz, a necessidade de construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) através do novo programa do Governo Federal PAC.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
GERALDO GALEGO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indicam ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no Distrito de Vereda Grande, município de Urucuia/MG.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
21/02/2026 -
Horário: 21:57:17
Autor:
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Mamédio
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a construção de uma creche na área urbana do município de Urucuia/MG.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
22/02/2026 -
Horário: 13:33:03
Autor:
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia – MG, a necessidade de providências para a aquisição de máquinas de hemodiálise, com a finalidade de implantação do serviço no Município.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
22/02/2026 -
Horário: 13:38:04
Autor:
NETÃO DO POVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a denominação oficial do Cemitério do Distrito de Bonito como “Cemitério Municipal Alto das Contas”, bem como a definição formal de responsabilidade quanto à sua manutenção e conservação.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
22/02/2026 -
Horário: 13:46:00
Autor:
NETÃO DO POVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, sobre a necessidade de
aquisição de um Ônibus Rodoviário de Padrão Executivo, para atender as demandas de eventos culturais, religiosos e esportivos no município Urucuia-MG.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
GERALDO GALEGO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indicação da necessidade de construção de uma quadra poliesportiva no bairro Riachinho, em Urucuia-MG.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 21:35:00
Autor:
ALBANITA ANJOS
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Enviado (a) ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indicação para concessão de ajuda de custo aos atletas que residem fora do município de Urucuia/MG.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 21:43:15
Autor:
ALBANITA ANJOS
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Enviado (a) ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei concedendo reajuste anual aos servidores públicos municipais, os profissionais do magistério (observado o piso nacional da categoria) e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme legislação federal vigente.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 21:54:24
Autor:
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Enviado (a) ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo técnico, administrativo e financeiro para verificar a possibilidade de equiparação salarial entre os motoristas da Categoria B e os motoristas da Categoria D, pertencentes ao quadro de servidores do Município
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 22:02:21
Autor:
RONALDO
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Enviado (a) ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de estudo de viabilidade financeira e administrativa para aumento do valor pago aos beneficiários do Programa Bolsa Cidadania, instituído pela Lei Municipal nº 684 de 22 de novembro de 2019.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 22:07:27
Autor:
RONALDO
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Enviado (a) ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei 01/2026-REFIS
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:03:07
Autor:
Executivo - Ex
Localização Atual: RCDC - Reunião Conjunta das Comissões/2026
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Incluída na pauta da Reunião Conjunta das Comissões do dia 18/03/2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Projeto de lei 02/2026 - Criação de Cargos
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:25:38
Autor:
Executivo - Ex
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Proposição retirada a Pedido do Autor (Executivo)
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão das obras previsto no art. 5º da Lei Municipal nº 751, de 15 de março de 2022.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 8:59:57
Autor:
Executivo - Ex
Localização Atual: RCDC - Reunião Conjunta das Comissões/2026
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Incluída na pauta da Reunião Conjunta das Comissões do dia 18/03/2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar-se e contribuir anualmente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seção Minas Gerais (UNDIME/MG).
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 9:40:53
Autor:
Executivo - Ex
Localização Atual: Presidente da Câmara - PRESCAM
Status: Envio para Gabinete da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Última Ação: Enviado ao gabinete da presidência
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Esportes – FME do Município de Urucuia/MG, estabelece suas finalidades, fontes de recursos, forma de gestão e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 9:53:14
Autor:
Executivo - Ex
Localização Atual: RCDC - Reunião Conjunta das Comissões/2026
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Incluída na pauta da Reunião Conjunta das Comissões do dia 18/03/2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a criação e ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, especialmente na rede municipal de ensino de Urucuia/MG, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:04:04
Autor:
Executivo - Ex
Localização Atual: RCDC - Reunião Conjunta das Comissões/2026
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: Incluída na pauta da Reunião Conjunta das Comissões do dia 18/03/2026
Texto Original
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 25 de outubro de 2016, que dispõe sobre a reestruturação de cargos e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Urucuia/MG, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 22:41:23
Autor:
ALBANITA ANJOS
BEBIM
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
OSVALDINO
Localização Atual: Presidente da Câmara - PRESCAM
Status: Matéria Retirada da Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada a pedido do Autor da Matéria
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Última Ação: Matéria retirada da pauta para adequação.
Texto Original
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Presidente do SAMU o Sr. Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães, a
possibilidade da doação de uma ambulância do SAMU BASE AVANÇADA, para o de município de Urucuia-MG.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
BEBIM
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: A Vereadora que esse subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer de vossa Senhoria José Otávio Machado, Secretário Municipal de Meio Ambiente a viabilidade de implementação de um Programa Itinerante de Educação Ambiental e Limpeza Pública.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
ALBANITA ANJOS
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações e relatório detalhado sobre a arrecadação e aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 22:16:04
Autor:
NETÃO DO POVO
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre a execução da Indicação nº 007/2025.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 22:28:42
Autor:
NETÃO DO POVO
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Enviado (a) ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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