Emenda Modificativa nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
105
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suprime vagas do cargo de Técnico em Radiologia previstas no Projeto de Lei nº 006/2026.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Documento: OFCE Nº 045/2026 - OFÍCIO ENVIADO
Encaminhamento de Proposições Aprovadas em Plenário: - Projeto de Lei nº 06/2026 EMENDADO; - Emenda Modificativa nº 001/2026; Emenda Modificativa nº 004/2026; Emenda Modificativa nº 005/2026 e Emenda Modificativa nº 006/2026; - Indicação nº 021/2026; Indicação 026/2026; Indicação 027/2026;
Documento: OFCE Nº 045/2026 - OFÍCIO ENVIADO
Encaminhamento de Proposições Aprovadas em Plenário: - Projeto de Lei nº 06/2026 EMENDADO; - Emenda Modificativa nº 001/2026; Emenda Modificativa nº 004/2026; Emenda Modificativa nº 005/2026 e Emenda Modificativa nº 006/2026; - Indicação nº 021/2026; Indicação 026/2026; Indicação 027/2026;