Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
78
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL — CAPS, e dá outras providências."
Indexação
"Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL — CAPS, e dá outras providências."
Observação
"O presente Projeto de Lei teve seu texto original substituído em 30/03/2026, a pedido do autor, mantendo-se o número de protocolo e de proposição (007/2026). A substituição visa corrigir erro material na ementa e no Art. 1º, retificando a denominação do órgão homenageado de 'Centro de Referência de Assistência Social - CRAS' para 'Centro de Atenção Psicossocial - CAPS' , conforme o objeto real da honraria ao Sr. Manoel Martins Barboza. O arquivo lido anteriormente em plenário permanece anexado ao histórico para fins de rastreabilidade."
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Abril de 2026
Documento: OFCE Nº 051/2026 - OFÍCIO ENVIADO
Encaminhamento de proposições aprovadas na Reunião ordinária da Câmara Municipal de Urucuia/MG
Documento: OFCE Nº 051/2026 - OFÍCIO ENVIADO
Encaminhamento de proposições aprovadas na Reunião ordinária da Câmara Municipal de Urucuia/MG