Matérias da Ordem do Dia (2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação da necessidade de construção de uma quadra poliesportiva no bairro Riachinho, em Urucuia-MG. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Indicação para concessão de ajuda de custo aos atletas que residem fora do município de Urucuia/MG. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Indicação nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Protocolo: 55
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Prefeito Municipal o envio de Projeto de Lei concedendo reajuste anual aos servidores públicos municipais, os profissionais do magistério (observado o piso nacional da categoria) e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), conforme legislação federal vigente. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indica a realização de estudo técnico, administrativo e financeiro para verificar a possibilidade de equiparação salarial entre os motoristas da Categoria B e os motoristas da Categoria D, pertencentes ao quadro de servidores do Município - - |
Aprovado |
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| 5 |
Indica a necessidade de estudo de viabilidade financeira e administrativa para aumento do valor pago aos beneficiários do Programa Bolsa Cidadania, instituído pela Lei Municipal nº 684 de 22 de novembro de 2019. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: NETÃO DO POVO
Protocolo: 58
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de informações e relatório detalhado sobre a arrecadação e aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: NETÃO DO POVO
Protocolo: 59
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de informações sobre a execução da Indicação nº 007/2025. - - |
Aprovado |