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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Emenda Modificativa nº 1 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Modificativa

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

26/03/2026

Número do Protocolo

85

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 06/2026, que dispõe sobre a criação e ampliação de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal de Urucuia/MG.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 26/03/2026 - Horário: 21:08:46
    Data Votação: 6 de Abril de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 8 de Abril de 2026
    Documento: OFCE Nº 045/2026 - OFÍCIO ENVIADO
    Encaminhamento de Proposições Aprovadas em Plenário: - Projeto de Lei nº 06/2026 EMENDADO; - Emenda Modificativa nº 001/2026; Emenda Modificativa nº 004/2026; Emenda Modificativa nº 005/2026 e Emenda Modificativa nº 006/2026; - Indicação nº 021/2026; Indicação 026/2026; Indicação 027/2026;
    OpenAPI