Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Ailson Dantas Queiroz (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 15:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de lei 02/2026 - Criação de Cargos
Indexação
Projeto de lei 02/2026 - Criação de Cargos
Observação
Proposição retirada pelo Autor
Data: 25/02/2026
Data: 25/02/2026
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Documento: OGP Nº 084/2026 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Encaminhamento de Projeto de Lei = Criação de cargos
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Documento: OGP Nº 087/2026 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Retirada do Projeto de Lei nº 02/2026 para reformulação
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Documento: OFCE Nº 016/2026 - OFÍCIO ENVIADO
Devolução do Projeto de Lei nº 02/2026, em atendimento ao Ofício nº 87/2026
Documento: OGP Nº 084/2026 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Encaminhamento de Projeto de Lei = Criação de cargos
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Documento: OGP Nº 087/2026 - Ofício - Gabinete do Prefeito
Retirada do Projeto de Lei nº 02/2026 para reformulação
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Documento: OFCE Nº 016/2026 - OFÍCIO ENVIADO
Devolução do Projeto de Lei nº 02/2026, em atendimento ao Ofício nº 87/2026