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O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ai!son Dantas Queiroz, a possibilidade de substituir as lâmpadas incandescentes por luminárias de LED na Avenida São Francisco e recuperação da via.

Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, a possibilidade de retomada da contagem de tempo de serviço para todos os servidores municipais que foram impactados pela suspensão prevista na Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, bem como a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais benefícios que tenham como base o tempo de serviço.

0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, ao Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, requerer a possibilidade de instalação de luminárias em todos os campos da Vila Olímpica, bem como o melhoramento da iluminação no campo em frente ás arquibancadas com a pista de corrida.

0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, ao Prefeito Municipal, Sr. José Ai!son Dantas Queiroz, requerer a possibilidade de implantação de placas de sinalização de trânsito e de identificação com nomes das ruas em toda a cidade de Urucuia/MG.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de estudo e levantamento de luz para todos no município de Urucuia-MG.

A Vereadora que este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade de intensificar as ações realizadas pelo Castra Móvel, em parceria com a AMNOR — Associação dos Municípios do Noroeste de Minas, garantindo maior cobertura e frequência dos serviços de castração gratuita de cães e gatos. Além disso, solicita-se que o atendimento seja estendido aos Distritos de Vereda Grande, Bonito e Santa Cruz, permitindo que os moradores dessas localidades também tenham acesso ao serviço.

0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, providenciar a iluminação pública na pista de caminhada localizada na saída da cidade, sentido Mutuca.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, requerer, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações detalhadas sobre a retirada de quarenta e nove postes de iluminação pública localizados na pista de caminhada paralela à rodovia, no sentido Mutuca. Considerando que tais postes, com suas respectivas luminárias, foram instalados com o intuito de proporcionar segurança e bem-estar à população que utiliza diariamente aquele espaço para práticas esportivas e de lazer, é necessário esclarecer: 1. Os motivos específicos que levaram à retirada dos vinte postes de iluminação pública do referido local; 2. 0 destino dado aos referidos postes e equipamentos de iluminação pública (se estão armazenados, descartados ou realocados); 3. Se há previsão de reutilização desses postes e, em caso afirmativo, onde serão instalados.

Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado requerimento ao IPMUR — Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Urucuia/MG, solicitando as seguintes informações: 1. Extratos financeiros detalhados e respectivos rendimentos dos meses de dezembro de 2024 e de janeiro a maio de 2025; 2. Comprovantes dos repasses efetuados pela Prefeitura Municipal de Urucuia/MG ao IPMUR, referentes à contribuição patronal e à parte retida dos servidores, no mesmo período supracitado.

Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que o Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, faça o envio das seguintes informações relativas ao Programa “Saúde para Todos" implantado neste município: 1. Relação dos médicos especialistas que atendem pelo programa no município, com a respectiva especialidade e número de registro no CRM; 2. Informação sobre o gasto mensal com cada profissional médico, discriminando valores referentes a honorários, estadia e transporte, quando for o caso; 3. Quantidade mensal de atendimentos realizados por especialidade; 4 . Quantitativo geral de atendimentos realizados a munícipes, desde o início da execução do programa.

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm respeitosamente requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo que a Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, adote as providências necessárias para garantir o pagamento de horas extras aos servidores efetivos da saúde que estão exercendo jornadas superiores a 48 (quarenta e oito) horas semanais.

Os vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vêm, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que o Executivo Municipal viabilize o envio do Projeto de Lei que dispõe sobre a atualização do salário dos bolsistas vinculados ao município.

O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, após ouvido o Plenário, que o Executivo Municipal viabilize, com a maior brevidade possível, o envio do projeto de lei que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da educação municipal, conforme anunciado publicamente.

"A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Obras, a aquisição e instalação de um padrão de energia elétrica de 220V para o Posto de Saúde da Família(PSF) do Distrito de Santa Cruz."

Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de UrucuialMG 0 Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer ao Poder Executivo Municipal, o envio das seguintes informações relativas aos contratos de locação de veículos e máquinas firmados pela Prefeitura: • Objeto do contrato (veiculo ou máquina); • Valor mensal e valor total contratado; • Nome do proprietário; • Número da placa do veiculo; • Período de vigência contratual; • Identificação do processo licitatório ou forma de contratação (dispensa, inexigibilidade, adesão etc.); • Finalidade do uso (setor responsável ou demanda atendida), • Relatório contendo a quantidade e valores dos contratos referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024 e março, abril e maio de 2025.

Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Urucuia/MG 0 Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia/MG, que informe à esta Casa Legislativa os dados referentes a todos os contratos de aluguel de imóveis residenciais ou comerciais utilizados pela Prefeitura, contendo: • Endereço completo do imóvel alugado; • Finalidade do uso (setor, serviço ou atividade que ocupa o espaço); • Nome do proprietário do imóvel; • Valor do aluguel e demais encargos contratados; • Período de vigência contratual; • Identificação do processo licitatório ou forma de contratação. • Relatório contendo a quantidade e valores dos contratos referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024 e março, abril e maio de 2025.

REQUERIMENTO N° 021/2025 Excelentíssima Senhora Presidente da Câmara Municipal de Urucuia/MG 0 Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia/MG, as seguintes informações sobre as linhas de transporte escolar atualmente em operação no município: • Rota atendida (inicio, fim e, se possível, os pontos intermediários); • Quilometragem total percorrida (por dia e por mês); • Nome da empresa ou pessoa física responsável pela execução do serviço; • Valor pago por linha ou por quilômetro rodado; • Forma de contratação (licitação, contrato, adesão à ata etc.).

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente requerimento solicitando informações sobre os critérios que serão adotados para a escolha dos beneficiários das 20 (vinte) unidades habitacionais contempladas no município, na modalidade "Minha Casa, Minha Vida", com recurso do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer 6 Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente requerimento solicitando informações sobre o percentual atualizado da folha de pagamento do município, em conformidade com os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) e na Constituição Federal.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, a autorização para a utilização do Plenário da Câmara Municipal de Urucuia/MG pelo senhor Daniel Sucupira, Assessor do Ministro da Saúde, juntamente com o Deputado Federal Leonardo Monteiro, para realização de reunião destinada a tratar de assuntos relacionados à saúde pública.

REQUER à Mesa Diretora, que seja convocado o Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Urucuia/MG para comparecer a esta Câmara Municipal, em data a ser designada, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca da aposentadoria especial dos servidores da área da educação.

Requer viabilização de transporte público e gratuito, para o deslocamento dos eleitores interessados, tanto da zona rural quanto da zona urbana, até a sede do Cartório Eleitoral da 320ª Zona Eleitoral, a fim de possibilitar o atendimento de identificação biométrica aos cidadãos.

Requer informações sobre o funcionamento da Subprefeitura localizada na sede do Distrito de Vereda Grande, atualmente instalada no antigo prédio do Posto de Saúde (PFS).

Requer a realização em caráter de urgência, de procedimento licitatório destinado à contratação de empresa especializada na emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), com vistas à regularização da aposentadoria especial dos servidores da área da Saúde e da Educação do Município.

Solicita providências quanto à execução de paradas de ônibus (baias) ao longo da rodovia MG-402.

Dispõe sobre a reestruturação do do quadro de pessoal do Municipio de Urucuia, criando cargos de provimento efeito e em comissionado, bem como modifica os requisitos para investidura no cargo de DIRETOR DO CRAS, e substitui todos os anexos da Lei nº 833, de 04 de julho de 2024.

Cumprimentando-a cordialmente, venho por meio deste encaminhar, para os devidos fins, Ata da Sessão Solene de Posse e do Termo de Posse do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Urucuia-MG, realizados nesta data, 01 de janeiro de 2025, para a legislatura 2025/2028.

Informar que a servidora Jessica Ariadna Guedes efetiva no cargo de GARI, está sendo disponibilizada para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Urucuia-MG.

solicitar informações acerca de qual o setor é responsável pela limpeza, sinalização e manutenção diária do Terminal Rodoviário Miguel Durães de Andrade Neto.

solicitar providências urgentes da Secretaria de Administração e Planejamento quanto à situação das luminárias localizadas na pista lateral sentido Mutuca, que se encontram em desconformidade e necessitam de manutenção e reparo imediato.

Prezado Senhor, cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, convocá-lo para comparecer a Sessão Solene de Posse, que será realizada no dia 08 de janeiro de 2025, às 8 horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Urucuia-MG.

Solicitação de Informações sobre a Nova Área do Lixão com Base em Legislação Ambiental

Solicitação de Informações sobre o Veiculo da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mércia Cordeiro Durães Guedes, localizada no Distrito do Bonito, Urucuia-MG.

Convocação para Sessão Solene de Posse

Convite para Sessão Solene de Posse

Convite para Sessão Solene de Posse

Convite para Sessão Solene de Posse

Solicitação de Retorno da Servidora Cedida — Gislene Ramos de Rezende

Deferimento de Solicitação de Uso do Plenário.

Em complemento ao PL que Dispõe sobre a criação do projeto de Recomposição das Aprendizagens – PRA – nas escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, segue justificativa assinada.

Ofício nº 93 de 2025 À Câmara Municipal de Urucuia/MG Exma. Sra. Presidente Senhora Presidente, Tenho a honra de encaminhar a esta Egrégia Câmara Municipal, para apreciação e deliberação dos nobres vereadores, o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do projeto de Recomposição das Aprendizagens – PRA – nas escolas da Rede Pública de Ensino Municipal”.

Altere-se o artigo 8° do Projeto de Resolução n° 002 de 31 de janeiro de 2025, que terá a seguinte redação:

Altere-se o artigo 20 do Projeto de Lei n° 001 de 03 de fevereiro de 2025, onde faz constar dos requisitos para investidura no Cargo de Motorista: Art. 2° Art. 2° - Ficam criados, no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Urucuia (MG), os seguintes cargos novos: 02 (dois) cargos de Engenheiro Agrônomo: 01 (um) cargo de Historiador; 05 (cinco) cargos de Operador de Rogadeira Manual; 05 (cinco) cargos de Motorista Categoria D: 07 (cargos) de Monitor Disciplinar: 07 (sete) cargos de Operador de Pá Carregadeira; 01 (um) cargo de Pintor; 01 (um) cargo de Serralheiro; 10 (dez) cargos de Técnico em Digitação BPA; 02 (dois) cargos de Zelador de Esgoto.

EMENDA MODIFICATIVA N° 003 DE 2025 — AO PROJETO DE LEI N° 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. Altere-se o artigo 2° do Projeto de Lei n° 001 de 03 de fevereiro de 2025, onde faz constar dos requisitos para investidura no Cargo de Monitores Disciplinar:

Altere-se o artigo 3° do Projeto de Lei n° 001 de 03 de fevereiro de 2025, onde excluir: Art. 3° Art. 3° - Ficam criados, no quadro de cargos de provimento comissionado do Município de Urucuia (MG), as seguintes vagas de cargos já existentes: 02 (duas) vagas de Assistente Judiciário; 22 (vinte e duas) vagas de Chefe de Divisão: 01 (uma) vaga de Controlador Interno; 01 (uma) vaga de Diretor Escolar, 01 (uma) vaga de Secretário de Gabinete: 01 (uma) vaga de Coordenador de Finanças.

Acrescente-se §3°. no artigo 4° do Projeto de Lei n° 007, de 07 de março de 2025. O artigo 4° do Projeto de Lei n° 007, de 07 de março de 2025, passa a vigora acrescido do parágrafo §3° com a seguinte redação: Art. 4° [. .] §3° - Fica dispensado a cobrança da taxa prevista no artigo 3° desta Lei á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, demais entidades sem fins lucrativos, pessoas em tratamento oncológico, renal e beneficiários do bolsa família.

EMENDA ADITIVA Nº 001 DE 2025 - PROJETO DE LEI Nº 021 DE 14 DE ABRIL DE 2025.

REQUERIMENTO DE LICENÇA DO CARGO ELETIVO, GLEISON LISBOA DE REZENDE.