Matérias da Ordem do Dia (12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de perfuração de um poço artesiano na Comunidade Poções, com instalação de bomba, reservatório e rede de distribuição para atendimento à população local.

A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição de novos equipamentos e a
recuperação dos equipamentos existentes na academia pública municipal instalada na Vila Olímpica, visando garantir o bom funcionamento e a segurança dos usuários.

Senhora Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas
Queiroz, sobre a possibilidade de instalação de luminárias de LED no Distrito do Bonito.

Senhora Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas
Queiroz, sobre a possibilidade de instalação de luminárias de LED na Comunidade de Santa Cruz.

Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas
Queiroz, sobre a possibilidade de conclusão da Creche Pró Infância de Urucuia-MG.

Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal José Ailson Dantas
Queiroz, sobre a necessidade de construção de um Parque de Exposição em Urucuia-MG.

Solicita disponibilização de Casa de Apoio em Brasilia de Minas.

Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo
Municipal que providencie a reconstrução da descida da beira do rio, que dá acesso à balsa, local utilizado para embarque e desembarque de veículos e
pedestres, solicitando que a obra seja realizada em concreto ou asfalto, a fim de garantir maior segurança, durabilidade e melhor trafegabilidade para os
usuários.

Excelentíssima Senhora Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de piscinas semiolímpicas na Vila Olímpica deste município.

Os Vereadores que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indicam ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova a atualização da Lei n° 081/1993, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Municipal, e da Lei n° 062/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais.

Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a adoção de medida social em eventos festivos municipais, mediante a doação voluntária de alimentos não
perecíveis na entrada dos shows.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente requerimento solicitando informações sobre os critérios que serão adotados para a escolha dos beneficiários das 20 (vinte) unidades habitacionais contempladas no município, na modalidade "Minha Casa, Minha Vida", com recurso do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer 6 Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal o presente requerimento solicitando informações sobre o percentual atualizado da folha de pagamento do município, em conformidade com os limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000) e na Constituição Federal.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Plenário, a autorização para a utilização do Plenário da Câmara Municipal de Urucuia/MG pelo senhor Daniel Sucupira, Assessor do Ministro da Saúde, juntamente com o
Deputado Federal Leonardo Monteiro, para realização de reunião destinada a tratar de assuntos relacionados à saúde pública.

Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal do Município de Urucuia, criando cargos de provimento efeito e em comissão, bem como
modifica os requisitos para investidura no cargo de DIRETOR DO CRAS, e substitui todos os anexos da Lei n°833, de 04 de julho de 2024.