Matérias da Ordem do Dia (16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ - PREFEITO
Protocolo: 100
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida no Município de Urucuia, com base na Lei Federal nº 14.620/2023 e demais normativas,
para atendimento à população de baixa renda por meio de construção, aquisição, requalificação ou reforma de moradias urbanas e rurais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Reconstrução da ponte de madeira do Córrego Palmeiras, na propriedade do Sr. Cândido Pereira Mota. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Aquisição de um micro-ônibus para atender à Secretaria Municipal de Saúde. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Indicação nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, NILSINHO, OSVALDINO
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Indica a estruturação do futuro Bairro Morada Nova (antigo campo de avião), incluindo regularização fundiária, implantação de rede elétrica, sistema de saneamento básico e demais obras de infraestrutura essenciais. - - |
Aprovado |
| 5 |
Solicita providências quanto à execução de paradas de ônibus (baias) ao longo da rodovia MG-402. - - |
Aprovado |