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Informar que a servidora Jessica Ariadna Guedes efetiva no cargo de GARI, está sendo disponibilizada para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Urucuia-MG.

solicitar informações acerca de qual o setor é responsável pela limpeza, sinalização e manutenção diária do Terminal Rodoviário Miguel Durães de Andrade Neto.

solicitar providências urgentes da Secretaria de Administração e Planejamento quanto à situação das luminárias localizadas na pista lateral sentido Mutuca, que se encontram em desconformidade e necessitam de manutenção e reparo imediato.

Prezado Senhor, cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, convocá-lo para comparecer a Sessão Solene de Posse, que será realizada no dia 08 de janeiro de 2025, às 8 horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Urucuia-MG.

Solicitação de Informações sobre a Nova Área do Lixão com Base em Legislação Ambiental

Solicitação de Informações sobre o Veiculo da Unidade Básica de Saúde (UBS) Mércia Cordeiro Durães Guedes, localizada no Distrito do Bonito, Urucuia-MG.

Convocação para Sessão Solene de Posse

Convite para Sessão Solene de Posse

Convite para Sessão Solene de Posse

Convite para Sessão Solene de Posse

Solicitação de Retorno da Servidora Cedida — Gislene Ramos de Rezende

Deferimento de Solicitação de Uso do Plenário.

Em complemento ao PL que Dispõe sobre a criação do projeto de Recomposição das Aprendizagens – PRA – nas escolas da Rede Pública de Ensino Municipal, segue justificativa assinada.

Ofício nº 93 de 2025 À Câmara Municipal de Urucuia/MG Exma. Sra. Presidente Senhora Presidente, Tenho a honra de encaminhar a esta Egrégia Câmara Municipal, para apreciação e deliberação dos nobres vereadores, o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do projeto de Recomposição das Aprendizagens – PRA – nas escolas da Rede Pública de Ensino Municipal”.

Altere-se o artigo 8° do Projeto de Resolução n° 002 de 31 de janeiro de 2025, que terá a seguinte redação:

Altere-se o artigo 20 do Projeto de Lei n° 001 de 03 de fevereiro de 2025, onde faz constar dos requisitos para investidura no Cargo de Motorista: Art. 2° Art. 2° - Ficam criados, no quadro de cargos de provimento efetivo do Município de Urucuia (MG), os seguintes cargos novos: 02 (dois) cargos de Engenheiro Agrônomo: 01 (um) cargo de Historiador; 05 (cinco) cargos de Operador de Rogadeira Manual; 05 (cinco) cargos de Motorista Categoria D: 07 (cargos) de Monitor Disciplinar: 07 (sete) cargos de Operador de Pá Carregadeira; 01 (um) cargo de Pintor; 01 (um) cargo de Serralheiro; 10 (dez) cargos de Técnico em Digitação BPA; 02 (dois) cargos de Zelador de Esgoto.

EMENDA MODIFICATIVA N° 003 DE 2025 — AO PROJETO DE LEI N° 001 DE 31 DE JANEIRO DE 2025. Altere-se o artigo 2° do Projeto de Lei n° 001 de 03 de fevereiro de 2025, onde faz constar dos requisitos para investidura no Cargo de Monitores Disciplinar:

Altere-se o artigo 3° do Projeto de Lei n° 001 de 03 de fevereiro de 2025, onde excluir: Art. 3° Art. 3° - Ficam criados, no quadro de cargos de provimento comissionado do Município de Urucuia (MG), as seguintes vagas de cargos já existentes: 02 (duas) vagas de Assistente Judiciário; 22 (vinte e duas) vagas de Chefe de Divisão: 01 (uma) vaga de Controlador Interno; 01 (uma) vaga de Diretor Escolar, 01 (uma) vaga de Secretário de Gabinete: 01 (uma) vaga de Coordenador de Finanças.

“ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.

ALTERA AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

Altera os incisos II, III e IV do artigo 3º do Projeto de Lei nº 38, de 01 de outubro de 2025, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”.

ALTERA AS RECEITAS E METAS PROGRAMÁTICAS DO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Acrescente-se §3°. no artigo 4° do Projeto de Lei n° 007, de 07 de março de 2025. O artigo 4° do Projeto de Lei n° 007, de 07 de março de 2025, passa a vigora acrescido do parágrafo §3° com a seguinte redação: Art. 4° [. .] §3° - Fica dispensado a cobrança da taxa prevista no artigo 3° desta Lei á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, demais entidades sem fins lucrativos, pessoas em tratamento oncológico, renal e beneficiários do bolsa família.

EMENDA ADITIVA Nº 001 DE 2025 - PROJETO DE LEI Nº 021 DE 14 DE ABRIL DE 2025.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026”, A FIM DE INCLUIR O PROGRAMA BRASIL AGROECOLÓGICO ENTRE AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

ACRESCE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026, DESTINADA À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E DA CIDADANIA LGBTQIAPN+.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, A FIM DE INCLUIR A POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA ENTRE AS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 11 DO PROJETO DE LEI Nº 37/2025, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029”, PARA INCLUIR A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA NO ÂMBITO DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 11 E AOS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 37/2025, PARA INCLUSÃO DO PROGRAMA BRASIL AGROECOLÓGICO NO PLANO PLURIANUAL 2026–2029.

ACRESCENTA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA E INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E DA CIDADANIA LGBTQIAPN+ NO PLANO PLURIANUAL 2026–2029.

ACRESCENTA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 DESTINADA À EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA.

ACRESCENTA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 DESTINADA À EXECUÇÃO DO PROGRAMA BRASIL AGROECOLÓGICO.

ACRESCENTA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026 DESTINADA À EXECUÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E DA CIDADANIA LGBTQIAPN+.

REQUERIMENTO DE LICENÇA DO CARGO ELETIVO, GLEISON LISBOA DE REZENDE.