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EMENDA SUPRESSIVA N° 001 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 015 DE 19 DE ABRIL DE 2024. Suprima-se o art. 2°, do Projeto de Lei n° 015, de 19 de Abril de Plenário da Câmara Municipal. Urucuia/MG, 13 de maio de 2024.

EMENDA SUPRESSIVA N° 002 DE 2024 - PROJETO DE LEI N° 022 DE 21 DE JUNHO DE 2024. Suprima-se o art. 3o, do Projeto de Lei n° 022, de 21 de junho de 2024. Plenário da Câmara Municipal. Urucuia/MG, 02 de julho de 2024.

(...Suprima-se o Parágrafo Único do Artigo 5º do Projeto de Lei nº021 de 10 de junho de 2024.)

Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho a possibilidade de realizar estudo e elaboração de Projeto para Construção de Casas Populares na cidade de Urucuia.

Senhor Presidente, apresentamos a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, possibilidade de construção de uma Rodoviária na Praça José Augusto ao lado do Coreto Central

Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho a possibilidade de realizar estudo e elaboração de Proposição para Construção e ampliação de refeitórios adequado com escovódromo e ampliação de banheiros em todas as escolas municipais.

Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho a possibilidade de realizar estudo e elaboração de Projeto para Construção de uma escola no antigo campo de futebol.

Considerando a comodidade que irá proporcionar a comunidade, sugere-se que a mesma possua toda a infraestrutura física necessária, como climatização, banheiros, cozinha e quarto de descanso.

Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho a possibilidade de construir prédio próprio da Prefeitura para instalação das Secretarias para que não haja necessidade de locação de imóveis.

Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho que as Casas Populares sejam construídas na Área livre que a Prefeitura possui no bairro Acrísio que fica no antigo Campo de Avião.

Senhor Presidente, apresentamos a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, possibilidade de construção de uma Rodoviária na Praça José Augusto ao lado do Coreto Central.

nomeia o Terminal Rodoviário Miguel Durães de Andrade Neto

Dispõe sobre a alteração de cargos da estrutura administrativa que menciona e dá outras providências.”

"Regulamenta a aplicação da Lei 14.133/2021, estabelecendo diretrizes e normas para atuação dos Agentes envolvidos no processo de contratação, incluindo o Agente de contratação, Agente de planejamento, gestor de contrato e equipe de apoio, prevê a concessão de gratificação mensal a esses Agentes e dá outras providencias."

"Altera o piso salarial dos Agentes comunitários de Endemias e agentes comunitários de saúde adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providências. "

Declara de interesse comum e de preservação permanente a espécie do baruzeiro ( Dpteryx Alata Vogel) no município de Urucuia, e dá outras providências.

"Altera o artigo 25 da Lei Municipal n° 531 de 20 de maio de 2013 e dá outras providências".

"Atualiza o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Legislativo e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n° 672, de 30 de agosto de 2019 e dá outras providências.

"Altera cargo que menciona e dá outras providências e dá outras providências."

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº816/2023 DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autoriza a Participação do Município de Urucuia/MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas - CISRUN, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005."

"Altera o art. 3°-J da Lei Municipal n° 791 de 27 de dezembro de 2022 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a alteração do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Urucuia, alterando os Artigos 39 e 40 da Lei Municipal n° 723 de 30 de Margo de 2021, e dá outras providências."

'Altera os cargos da estrutura administrativa que menciona e dá outras providências"

"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 622 DE 19 DE MAIO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Aprova o Loteamento São Geraldo II e dá outras providências.”

"Altera os cargos da estrutura administrativa que menciona e da outras providências."

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTIMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas — CINF-AMNOR e dá outras providências.

"Dispõe sobre o restabelecimento da contagem de tempo dos quinquênios, triênios, progressões e licenças-prêmio legalmente prevista aos servidores públicos municipais com direito a esses e dá outras providencias,"

"Dispõe sobre o restabelecimento da contagem de tempo dos quinquênios, triênios, progressões e licenças-prêmio legalmente prevista aos servidores públicos municipais com direito a esses e dá outras providências."

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JARDIM DA SAUDADE O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE URUCUIA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

"Altera o inciso I do art. 50 da Lei Municipal n° 817/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucuia — MG, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências."

"Cria cargo que menciona e dá outras providencias."

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002, /2024 Dispõe sobre alteração na Resolução n° 001/2016 da Câmara Municipal de Urucuia e dá outras providências.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr. Juliano Machado Amaral Melo pelos relevantes serviços prestados ao Município.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ao Sr. Mauricio Jose Nascimento pelos relevantes serviços prestados ao Município.

CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito do Município de Urucuia, Estado de Minas Gerais, ao Sr. João Batista Soares pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, veem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a possibilidade de transformar o Coreto Municipal em Casa da Cultura.

Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, veem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a possibilidade de REFORMAR a Quadra Renatão.

0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutílio Eugênio Cavalcanti filho, a possibilidade de instalação de luminárias no Distrito de Bonito.

0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti filho, a possibilidade de fazer manutenção nas estradas vicinais da comunidade de Barreirinho.

0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutílio Eugênio Cavalcanti filho providências quanto a emenda parlamentar do Deputado Fred Costa no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para construção de um Campo Society no Distrito de Bonito.

Os Vereadores que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, veem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugenio Cavalcanti filho a possibilidade de execução da Emenda Aditiva de Caráter lmpositiva referente ao ano de 2023, onde foi destinado o valor de R$186.666,64 (cento e oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), para construção de cobertura e calçamento de uma quadra na Escola Municipal Cívico-Militar Luiz Ribeiro Mendes.

Os Vereadores que a este subscrevem, ouvida a Casa no prazo regimental, com fulcro no art. Art. 110 da Lei Orgânica Municipal, art. 233 e parágrafo único do Regimento Interno, requerem de V. Exa. Sr. Edvaldo Rosa Lisboa Presidente da Câmara Municipal, que seja oficializado a convocação da Secretária Municipal de Educação, para trazer esclarecimentos acerca do Tempo Integral.

0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutílio Eugênio Cavalcanti filho feito reforma no muro da Vila Olímpica.

0 Vereador que a este subscreve, ouvida a Casa no prazo regimental, com fulcro no art. Art. 110 da Lei Orgânica Municipal, art. 233 e parágrafo único do Regimento Interno, requere de V. Exa. Sr. Edvaldo Rosa Lisboa Presidente da Câmara Municipal, que seja oficializado a convocação da Secretária Municipal de Ação Social, para prestar esclarecimentos sobre: inscrições de casas populares em Urucuia-MG.