Matérias da Ordem do Dia (16ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CLEUBER, Darley de Dominguim, NETÃO DO POVO, Prego Caminhoneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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(...As Obras de infraestrutura básica devem ser executadas a partir de 1º de janeiro de 2025 pelo Executivo.) - - |
Rejeitado |
| 2 |
Emenda Supressiva a Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: CLEUBER, Darley de Dominguim, NETÃO DO POVO, Prego Caminhoneiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
(...Suprima-se o Parágrafo Único do Artigo 5º do Projeto de Lei nº021 de 10 de junho de 2024.) - - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Aprova o Loteamento São Geraldo II e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Altera o inciso I do art. 50 da Lei Municipal n° 817/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Urucuia — MG, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: NETÃO DO POVO
Protocolo: -
Turno: -
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nomeia o Terminal Rodoviário Miguel Durães de Andrade Neto - - |
Aprovado |