Emenda Supressiva a Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva a Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
04/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(...Suprima-se o Parágrafo Único do Artigo 5º do Projeto de Lei nº021 de 10 de junho de 2024.)
Indexação
(...Suprima-se o Parágrafo Único do Artigo 5º do Projeto de Lei nº021 de 10 de junho de 2024.)
Observação