Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
05/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a alteração do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Urucuia, alterando os Artigos 39 e
40 da Lei Municipal n° 723 de 30 de Margo de 2021, e dá outras providências."
40 da Lei Municipal n° 723 de 30 de Margo de 2021, e dá outras providências."
Indexação
"Dispõe sobre a alteração do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Urucuia, alterando os Artigos 39 e
40 da Lei Municipal n° 723 de 30 de Margo de 2021, e dá outras providências."
40 da Lei Municipal n° 723 de 30 de Margo de 2021, e dá outras providências."
Observação