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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, que seja disponibilizado parte do canteiro central da Avenida Guimarães Rosa para construção de estacionamento, Ponto de Táxi e que seja mantida a Feirinha da Agricultura Familiar melhorando a infraestrutura.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
NETÃO DO POVO
CLEUBER
Darley de Dominguim
Prego Caminhoneiro
Zeze da Parreira
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: Apresento a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno desta casa, a presente indicação, requerendo que o Prefeito Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho proceda a disponibilização de Guardas nas portas das escolas municipais, visando a segurança e conforto aos familiares que frequentam as escolas de Urucuia/MG.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
ALBANITA ANJOS
Texto Original
Texto Articulado
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: Apresento a Vossa Excelência , nos termos do Regimento Interno desta casa, a presente indicação, requerendo que o Prefeito Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho viabilize a recuperação dos equipamentos existentes e faça a aquisição de novos aparelhos para Academia Pública Municipal.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
ALBANITA ANJOS
Texto Original
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, que seja construído corrimão de cabo de aço sobre a ponte do Sabão.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Zeze da Parreira
NETÃO DO POVO
Prego Caminhoneiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente , apresento a V. Exa . nos termos regimentais , a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho , que a Sede P . A Matão , passe a ser de uso e responsabilidade da Associação Comunitária P .A Matão .
Apresentação: 23 de Abril de 2023
Autor:
BEBIM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho,
solicitando que seja encaminhado projeto de lei a esta Câmara Municipal, para que a remuneração dos servidores públicos efetivos do Município de Urucuia que estejam enquadrados nos níveis I, II, III e IV seja elevada a patamar um pouco superior ao salário mínimo, observando-se a proporção entre os diferentes níveis.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
CLEUBER
ALBANITA ANJOS
BEBIM
Darley de Dominguim
Edvaldo de Nelu
NETÃO DO POVO
Prego Caminhoneiro
Zeze da Parreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação à Mesa Diretora Junto ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio
Cavalcanti Filho atualização do Estatuto do Servidor Público do Município de Urucuia-MG.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: Construção de um Canil Municipal, com estrutura e pessoal necessário para acolher e cuidar dos cães e gatos soltos em vias públicas, com local
apropriado e veterinário até devolução aos donos e ou possíveis interessados à adoção dos mesmos.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
NETÃO DO POVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, que ao invés de Ruth Cardoso, o complexo esportivo local seja nominado Vila Olímpica João Ernesto Aguiar da Mata (Nestin).
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
NETÃO DO POVO
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: Indicação à Mesa Diretora Junto ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho que seja feito a Regularização Fundiária e seus mecanismo
de Titularização de todos os lotes Urbanos do Município de Urucuia-MG.
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Zé do Parto
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho que seja feito a revitalização da barragem Bairro Riachinho acrescido de um Projeto de Arborização, Paisagismo, plantio de gramas, plantas ornamentais e nativas do cerrado.
Apresentação: 15 de Junho de 2023
Autor:
CLEUBER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho que seja feito a conexão em pista dupla da Avenida Américo Martins com a Rua Juscelino Kubitschek.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
CLEUBER
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho que veja a possibilidade de aquisição de um veiculo adaptado para atendimento aos animais junto a Vigilância Sanitária e Epidemiologia.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
ALBANITA ANJOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho que veja a possibilidade de aquisição de uma carrocinha para o recolhimento dos animais de pequeno porte que se encontrar nas ruas e um local para destinação dos mesmos.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Prego Caminhoneiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho que seja construído na Vila Olímpica um Viveiro de Mudas de Plantas Nativas e Frutíferas da Nossa Região e uma Horta.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:
CLEUBER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2023 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho que seja construído na Vila Olímpica uma Quadra Poliesportiva.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
CLEUBER
Prego Caminhoneiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2023 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, a
aquisição de equipamentos para limpeza, drenagem e desobstrução da rede de esgoto.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
BEBIM
ALBANITA ANJOS
Edvaldo de Nelu
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, a
possibilidade de aquisição de um Onibus Semi-Leito para atender a Saúde no atendimento ao transporte de Montes Claros com aos pacientes.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:
NETÃO DO POVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2023 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, a
possibilidade de fazer a contratação de cabelereiros para atender os alunos de baixa renda das Escolas Municipais.
Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:
NETÃO DO POVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2023 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, a
possibilidade de construir o piso e sanitários na área destinada aos feirantes da agricultura familiar no Distrito do Bonito.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Autor:
NETÃO DO POVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2023 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho, a
instalação de braços com luminárias nos postes de energia elétrica na Comunidade de Para terra.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Darley de Dominguim
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2023 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 022/2023
Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho que veja a possibilidade de aluguel social para mulheres em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Prego Caminhoneiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2023 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho a
possibilidade de realizar estudo e elaboração de projeto para a construção de uma Praça Pública e um espaço de lazer no bairro São Geraldo.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
CLEUBER
Prego Caminhoneiro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2023 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho a
viabilidade de cascalhamento e/ou pavimentação asfáltica no Núcleo Residencial Porto de Manga (1,3 Km) e estrada de acesso ao bar da Mutuca (500) quinhentos metros.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
CLEUBER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2023 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho a
viabilidade de aquisição de bombas submersa reserva para atender os poços artesianos de competência da Prefeitura.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Zeze da Parreira
Texto Original
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IND 26/2023 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho a
possibilidade de fazer doação de lote para construção da sede da Associação das Manifestações Culturais e Folclóricas da Urucuia inscrita no CNPJ:
14.810.389/0001-45.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Edvaldo de Nelu
Texto Original
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IND 27/2023 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho a
possibilidade de construção de uma Praça Pública e um espaço de lazer no canteiro central da Rua Raul Cardoso da Mata com a Rua Antônio Esteves dos Anjos no bairro Porto de Manga e que seja denominada de Manoelina Batista Lisboa (Dona Ne1ú).
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Edvaldo de Nelu
Texto Original
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IND 28/2023 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho a
possibilidade de pavimentação asfáltica interligando a Rua Teófilo Bitencourt á Rodovia MG 202.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2023
Autor:
CLEUBER
Texto Original
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MSG 1/2023 - Mensagem
Ementa: MENSAGEM DE VETO 001/2023
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA -MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017 , NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2023
Autor:
CLEUBER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza o poder executivo a construir novo Cemitério Municipal e dá outras providências.”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Atualiza o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a criação de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 4/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera o piso salarial dos Agentes comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.’’
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ Institui no Município de Urucuia/MG a disciplina cultura empreendedora, cooperativista e financeira na Rede Municipal de Ensino, com foco na promoção da cidadania.”
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ Dispõe sobre a autorização de doação de imóvel que especifica para a implantação do CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA no Município de Urucuia e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências.”
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ‘‘Dispõe sobre a criação de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 10/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino adequarem os cardápios da alimentação escolar para alunos com necessidades nutricionais específicas e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
ALBANITA ANJOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
BEBIM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a criação de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Participação do Município de Urucuia/MG no Consórcio Intermunicipal de Saúde Norte de Minas - CISNORTE, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005.”
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO INICIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS."
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Promove o reajuste do vencimento base dos servidores da Câmara Municipal de Urucuia e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
CLEUBER
Darley de Dominguim
NETÃO DO POVO
Zeze da Parreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito adicional especial no importe de R$ 126.000,00(Cento e Vinte e Seis Mil Reais) e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 19/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Brasil mais Agroecológico Municípios em Rede no Município de Urucuia/MG e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Processo: 19 / 2023
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo a realizar o repasse da parcela de complementação, disponibilizada pela União, da remuneração dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Urucuia/MG, conforme dispões a Lei Federal 14.434/2022, nos termos da EC 127/2022, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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