Emenda Modificativa nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altere-se o artigo 10, do Projeto de Lei n° 019, de 15 de setembro de 2023, que terá a seguinte redação:
"Art. 10. A Câmara Municipal apreciará eventual necessidade de abertura de créditos suplementares ou especiais através de projeto de lei
especificamente destinado a essa finalidade."
"Art. 10. A Câmara Municipal apreciará eventual necessidade de abertura de créditos suplementares ou especiais através de projeto de lei
especificamente destinado a essa finalidade."
Indexação
EMENDA MODIFICATIVA N° 004 DE 2023 - PROJETO DE LEI N° 019 DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
A Câmara Municipal apreciará eventual necessidade de abertura de créditos suplementares ou especiais através de projeto de lei
especificamente destinado a essa finalidade
A Câmara Municipal apreciará eventual necessidade de abertura de créditos suplementares ou especiais através de projeto de lei
especificamente destinado a essa finalidade
Observação