Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
15/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 19/2023
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Brasil mais Agroecológico Municípios em Rede no Município de Urucuia/MG e dá outras providências.
Indexação
Programa Brasil mais Agroecológico Municípios em Rede no Município
Observação
Matéria alterada pela Emenda Modificativa 004/2023
Norma Jurídica Relacionada