Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
18/04/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Observação
PROJETO EMENDADO.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2023
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2023