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IND 1/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Sr Prefeito Municipal Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, que seja construída pequenas bacias de acumulação de água de chuva e enxurradas construídas as margens das estradas rurais ou vias urbanas.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Edvaldo de Nelu
Texto Original
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IND 2/2022 - Indicação
Ementa: Indicação da nomeação da Avenida Santa Cruz, com o nome da senhora Rosângela Veloso Assis Martins. sendo assim uma forma de homenagear alguém que de alguma forma contribuiu com a história do Município.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Zeze da Parreira
Texto Original
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IND 3/2022 - Indicação
Ementa: Requer que encaminhe ao Prefeito Municipal, a indicação para criação de bairros e instalação de placas de sinalização com nome das ruas na Sede do Distrito do Bonito.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
NETÃO DO POVO
Texto Original
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IND 4/2022 - Indicação
Ementa: A presente indicação ao Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, que seja disponibilizada a área do antigo campo de Avião , para implantação de um novo cemitério.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
CLEUBER
Texto Original
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IND 5/2022 - Indicação
Ementa: Presente indicação ao Prefeito Municipal Rutilio Eugênio Cavalcante Filho, que a casa do mel do Distrito de Bonito possa ser cedida para CAAF Centro de Apoio Agricultura Familiar.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
NETÃO DO POVO
Texto Original
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IND 6/2022 - Indicação
Ementa: Providências junto a secretaria Municipal de Obras, para realização de serviços de reparos e reforma do prédio ( antigo posto de saúde) localizado no Bairro Porto de Manga, onde atualmente funciona o PSF.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
ALBANITA ANJOS
BEBIM
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IND 7/2022 - Indicação
Ementa: Denominação das seguintes ruas projetadas: A,B,C,D,F
*Alessandra Jovina Neta Anjos Da Mata
*João Ernesto Aguiar da mata
*Gustavo Pereira da Silva
*José Antônio Alves dos Anjos
*Maria Helena Alves dos Anjos
*Antônio Ribeiro rosa
Apresentação: 6 de Maio de 2022
Autor:
BEBIM
ALBANITA ANJOS
Texto Original
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IND 8/2022 - Indicação
Ementa: Providências junto a Secretaria Municipa de obras, para realização de serviços de reparos do prédio ( antigo posto saúde),localizado no bairro Porto de Manga, onde atualmente funciona o PSF.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
ALBANITA ANJOS
BEBIM
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IND 9/2022 - Indicação
Ementa: Indicação ao Prefeito Municipal Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, que seja construído faixa elevada de pedestre em toda a cidade de acordo com a Resolução n° 738 do CONTRAN.
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Edvaldo de Nelu
CLEUBER
Prego Caminhoneiro
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG.
Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:
Cleuber Marques dos Anjos - Presidente
Antônio Alves Neto - Vice - Presidente
Ediel Alves da Silva - Segundo Secretário
José Augusto Cordeiro Lisboa - Primeiro Secretário
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Aprova o Loteamento Benedito do Nascimento Coelho e dá outras providências.’’
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Aprova o Loteamento Pequizeiro e dá outras providências.”
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores do Legislativo e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antônio Alves Neto - Vice - Presidente
Cleuber Marques dos Anjos - Presidente
Ediel Alves da Silva - Segundo Secretário
José Augusto Cordeiro Lisboa - Primeiro Secretário
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.”
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2022
Texto Original
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antônio Alves Neto - Vice - Presidente
Cleuber Marques dos Anjos - Presidente
Ediel Alves da Silva - Segundo Secretário
José Augusto Cordeiro Lisboa - Primeiro Secretário
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsídio dos Secretários Municipais do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antônio Alves Neto - Vice - Presidente
Cleuber Marques dos Anjos - Presidente
Ediel Alves da Silva - Segundo Secretário
José Augusto Cordeiro Lisboa - Primeiro Secretário
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:
Antônio Alves Neto - Vice - Presidente
Cleuber Marques dos Anjos - Presidente
Ediel Alves da Silva - Segundo Secretário
José Augusto Cordeiro Lisboa - Primeiro Secretário
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências."
Apresentação: 8 de Março de 2022
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria Executiva - SE
Status: Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Fornecimento de absorventes Higiênicos e dá outras providencias.
Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
ALBANITA ANJOS
CLEUBER
Texto Original
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Denomina Miguel Durães de Andrade Neto, a Tribuna da Câmara Municipal de Urucuia/MG, e da outras providências".
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Zeze da Parreira
NETÃO DO POVO
Texto Original
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a bolsa auxílio de que trata a Lei Municipal 654 de 21 de junho de 2018 alterado pela Lei Municipal 693 de 02 de abril de 2020 e dá outras providências.”
Apresentação: 11 de Maio de 2022
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Disciplina o pagamento de multas de trânsito aplicadas a veículo de propriedade da Câmara Municipal de Urucuia e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Autor:
Cleuber Marques dos Anjos - Presidente
NETÃO DO POVO
Prego Caminhoneiro
Zeze da Parreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ Dispõe sobre denominação da estrada que faz ligação da Sede do Município de Urucuia-MG à sede do Distrito de Santa Cruz até a ponte Ribeirão de Areias, divisa com o Município de Arinos/MG Distrito de Igrejinha e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e Contrato do Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas - CONVALES e dá outras providencias.”
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre a implantação do programa de arborização Urbana Rural. " Urucuia mais verde e mais florida," no âmbito do Município de Urucuia-MG e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
NETÃO DO POVO
Texto Original
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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 1º e Inciso I do Artigo 2º da Lei Municipal nº 735/2021, que institui o Plantão de Atendimento Vinte e Quatro Horas Pelas Farmácias e Drogarias no Município de Urucuia-MG e dá outras providencias.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Autor:
BEBIM
ALBANITA ANJOS
Texto Original
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PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica garantido através da " Rede Pública Municipal de Saúde, '' o fornecimento de Cilindro com Oxigênio e Aparelhos Auxiliares da Respiração para uso em domicílio, aos pacientes que necessitam.
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
ALBANITA ANJOS
BEBIM
Texto Original
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica concedido o Título de Cidadania honorária a Sra. Edna Joslin Mendes, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
BEBIM
Texto Original
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. a Sra Lucileia Amaral Ornelas, pelos relevantes prestados ao Município.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
ALBANITA ANJOS
Texto Original
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr. Adailton Torres Mota, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Texto Original
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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
Edvaldo de Nelu
Texto Original
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PRE 5/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr. Samuel Gomes da Mata pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 23 de Março de 2022
Autor:
Darley de Dominguim
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PRE 6/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica concedido o título de cidadania honorária a Sra. Neusa Elias de Queiroz, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
BEBIM
Texto Original
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PRE 7/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr. Catarino Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Texto Original
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PRE 8/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr Antonio dos Passos Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
NETÃO DO POVO
Texto Original
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PRE 9/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A SRA Jaqueline Vieira Fernandes, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
ALBANITA ANJOS
Texto Original
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PRE 10/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A Sr Antonio Nascimento Cardoso de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
CLEUBER
Texto Original
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PRE 11/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr. Antonio Hamilton Rodrigues Soares pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Darley de Dominguim
Texto Original
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PRE 12/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr. Frederico de Castro Escaleira, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Texto Original
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PRE 13/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 14/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
NETÃO DO POVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 15/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORARIA E D Á OUTRAS PROVIDENCIAS .
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
CLEUBER
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 16/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AO SR FRANCISCO JOSÉ SOARES MONTEIRO, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
ALBANITA ANJOS
Texto Original
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PRE 17/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr Frederico Borges da costa, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:
NETÃO DO POVO
Texto Original
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PRE 18/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A Sra. Conceição Aparecida de Lima, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Texto Original
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PRE 19/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A Sra. Marislei Alves da Silva Correa Martins, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Texto Original
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PRE 20/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fica concedido o título de cidadania Honorária do Município de Urucuia, Estado de Minas Gerais, a Sra. Doriany Rodrigues dos Santos pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:
BEBIM
Texto Original
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PRE 21/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. A Sra. Suzimeire Almeida Magalhães, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Texto Original
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