Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
38
Data de Apresentação
31/08/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica garantido através da " Rede Pública Municipal de Saúde, '' o fornecimento de Cilindro com Oxigênio e Aparelhos Auxiliares da Respiração para uso em domicílio, aos pacientes que necessitam.
Indexação
Fica garantido através da " Rede Pública Municipal de Saúde, '' o fornecimento de Cilindro com Oxigênio e Aparelhos Auxiliares da Respiração para uso em domicílio, aos pacientes que necessitam.
Observação