4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 06/04/2026 - 19:13 Encerramento: 06/04/2026 - 22:03
Correspondências
Expedientes
Ritual:

Boa noite!

Declaro Aberta a Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Urucuia/MG, às 19:00 horas do dia 06 de abril de 2026.

RITUAL:

Oração do Pai Nosso

1ª PARTE: EXPEDIENTE

01 - Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a chamada nominal dos Senhores Vereadores.

02 - Havendo quórum regimental, sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Urucuia, iniciamos os nossos trabalhos.

03 - Dispensada a leitura da ata e nos termos regimentais a considero aprovada.

05 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura dos projetos incluídos no expediente.

- Projeto de Lei 08/2026 e Projeto de Lei 09/2026.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01- Determino a Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2026 ao Projeto de Lei 06/2026 de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Está em discussão em turno único a Emenda Modificativa nº 001/2026. Com a palavra o senhor Vereador Relator Geraldo Gonçalves Nunes.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Emenda Modificativa nº 001/2026. Como votam os senhores vereadores?

A Emenda Modificativa nº 001/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

02- Determino a Leitura da Emenda Modificativa nº 002/2026 ao Projeto de Lei 06/2026 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Está em discussão em turno único a Emenda Modificativa nº 002/2026. Com a palavra o senhor Vereador Relator Ronaldo Cardoso de Souza.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Emenda Modificativa nº 002/2026. Como votam os senhores vereadores?

A Emenda Modificativa nº 002/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

03- Determino a Leitura da Emenda Modificativa nº 003/2026 ao Projeto de Lei 06/2026 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Está em discussão em turno único a Emenda Modificativa nº 003/2026. Com a palavra o senhor Vereador Relator Ronaldo Cardoso de Souza.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Emenda Modificativa nº 003/2026. Como votam os senhores vereadores?

A Emenda Modificativa nº 003/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

04- Determino a Leitura da Emenda Modificativa nº 004/2026 ao Projeto de Lei 06/2026 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Está em discussão em turno único a Emenda Modificativa nº 004/2026. Com a palavra o senhor Vereador Relator Ronaldo Cardoso de Souza.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Emenda Modificativa nº 004/2026. Como votam os senhores vereadores?

A Emenda Modificativa nº 004/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

05- Determino a Leitura da Emenda Modificativa nº 005/2026 ao Projeto de Lei 06/2026 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Está em discussão em turno único a Emenda Modificativa nº 005/2026. Com a palavra o senhor Vereador Relator Ronaldo Cardoso de Souza.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Emenda Modificativa nº 005/2026. Como votam os senhores vereadores?

A Emenda Modificativa nº 005/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

06- Determino a Leitura da Emenda Modificativa nº 006/2026 ao Projeto de Lei 06/2026 de autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.

Está em discussão em turno único a Emenda Modificativa nº 006/2026. Com a palavra o senhor Vereador Relator Ronaldo Cardoso de Souza.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Emenda Modificativa nº 006/2026. Como votam os senhores vereadores?

A Emenda Modificativa nº 006/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

07- Determino a Leitura do Projeto de Lei 06/2026 EMENDADO de autoria do Executivo.

Está em discussão em turno único o Projeto de Lei 06/2026 EMENDADO.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Projeto de Lei 06/2026 EMENDADO. Como votam os senhores vereadores?

O Projeto de Lei 06/2026 EMENDADO foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

08- Determino a Leitura da Indicação nº 021/2026 de autoria do senhor Vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

Está em discussão em turno único a Indicação nº 021/2026. Com a palavra o senhor Vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 021/2026. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação nº 021/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

09- Determino a Leitura da Indicação nº 022/2026 de autoria do senhor Vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

Está em discussão em turno único a Indicação nº 022/2026. Com a palavra o senhor Vereador Geraldo Gonçalves Nunes.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 022/2026. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação nº 022/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

10- Determino a Leitura da Indicação 023/2026, de autoria do senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

Está em discussão em turno único a Indicação 023/2026. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 023/2026. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 023/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

11- Determino a Leitura da Indicação 024/2026, de autoria do senhor vereador Mamédio Edvon Guedes da Gama.

Está em discussão em turno único a Indicação 024/2026. Com a palavra o senhor vereador Mamédio Edvon Guedes da Gama.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 024/2026. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 024/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

12- Determino a Leitura da Indicação nº 025/2026 de autoria da Vereadora Albanita Anjos da Mata.

Está em discussão em turno único a Indicação nº 025/2026. Com a palavra a senhora vereadora Albanita anjos da Mata.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 025/2026. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação nº 025/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

13- Determino a Leitura da Indicação 026/2026, de autoria do senhor vereador Antônio Alves Neto – Netão do Povo.

Está em discussão em turno único a Indicação 026/2026. Com a palavra o senhor vereador Antônio Alves Neto – Netão do Povo.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 026/2026. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação 026/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

14- Determino a Leitura da Indicação nº 027/2026 de autoria da Vereadora Albanita Anjos da Mata.

Está em discussão em turno único a Indicação nº 027/2026. Com a palavra a senhora vereadora Albanita anjos da Mata.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 027/2026. Como votam os senhores vereadores?

A Indicação nº 027/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

15- Determino a Leitura do Requerimento 008/2026, de autoria dos senhores vereadores Ronaldo Cardoso de Souza e Antônio Alves Neto (Netão do Povo).

Está em discussão em turno único o Requerimento 008/2026. Com a palavra o senhor vereador Ronaldo Cardoso de Souza.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 008/2026. Como votam os senhores vereadores?

O Requerimento 008/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

08- Determino a Leitura do Requerimento 009/2026, de autoria do senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

Está em discussão em turno único o Requerimento 009/2026. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 009/2026. Como votam os senhores vereadores?

O Requerimento 009/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).

Assuntos urgentes ou relevantes do dia:

Algum dos senhores vereadores deseja de deixar algo registrado?

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Turno: Único
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem imóvel público municipal à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares, Extrativistas, Pescadores, Vazanteiros, Assentados e Indígenas do Cerrado (COOPCERRADO), para implantação de armazém agroecológico, e dá outras providências.
Aguardando Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Turno: Único
Projeto de lei 09/2026 Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências".
Aguardando Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação/2026
Turno: Único
Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 06/2026, que dispõe sobre a criação e ampliação de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal de Urucuia/MG.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Emenda Modificativa nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2026
Turno:
Altera o quantitativo de vagas do cargo de Professor PII-A no Projeto de Lei nº 006/2026
Não informada
3 - Emenda Modificativa nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2026
Turno:
Altera o quantitativo de vagas do cargo de Professor PVI-A no Projeto de Lei nº 006/2026.
Não informada
4 - Emenda Modificativa nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2026
Turno:
Suprime vagas do cargo de Técnico em Radiologia previstas no Projeto de Lei nº 006/2026.
Não informada
5 - Emenda Modificativa nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2026
Turno:
Altera o quantitativo de vagas do cargo de Coordenador de Creche no Projeto de Lei nº 006/2026.
Não informada
6 - Emenda Modificativa nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas/2026
Turno:
Altera o quantitativo de vagas do cargo de Vice-Diretor no Projeto de Lei nº 006/2026.
Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Turno: Único
Autoriza a criação e ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, especialmente na rede municipal de ensino de Urucuia/MG, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO GALEGO
Turno: Único
Solicita a regularização fundiária do Loteamento Guerreiro da Paz.
Aguardando Votação em Plenário
13 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: NETÃO DO POVO
Turno: Único
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de veículo para a UBS do Distrito de Bonito.
Aguardando Votação em Plenário
14 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autores: NETÃO DO POVO, RONALDO
Turno: Único
Convocação da Secretária Municipal de Educação, para comparecer a esta Casa Legislativa, em data e horário a serem designados, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à gestão da educação no Município.
Aguardando Votação em Plenário
15 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Turno: Único
Instituição de processo de revisão e reestruturação do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município de Urucuia/MG.
Aguardando Votação em Plenário
16 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Turno:
Aquisição de um Ônibus Escolar Rural para o transporte de estudantes da rede pública de ensino.
Não informada