{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CLJR - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o/2026", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 06/2026, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de cargos no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Urucuia/MG.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas/2026", "ementa": "Altera o quantitativo de vagas do cargo de Professor PII-A no Projeto de Lei n\u00ba 006/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas/2026", "ementa": "Altera o quantitativo de vagas do cargo de Professor PVI-A no Projeto de Lei n\u00ba 006/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1041, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas/2026", "ementa": "Suprime vagas do cargo de T\u00e9cnico em Radiologia previstas no Projeto de Lei n\u00ba 006/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1042, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas/2026", "ementa": "Altera o quantitativo de vagas do cargo de Coordenador de Creche no Projeto de Lei n\u00ba 006/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CFOTC - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Tomada de Contas/2026", "ementa": "Altera o quantitativo de vagas do cargo de Vice-Diretor no Projeto de Lei n\u00ba 006/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo - Ex", "ementa": "Autoriza a cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de vagas de cargos de provimento efetivo e de provimento em comiss\u00e3o no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, especialmente na rede municipal de ensino de Urucuia/MG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "GERALDO GALEGO", "ementa": "Solicita a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do Loteamento Guerreiro da Paz.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "NET\u00c3O DO POVO", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo para a UBS do Distrito de Bonito.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "NET\u00c3O DO POVO,RONALDO", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, para comparecer a esta Casa Legislativa, em data e hor\u00e1rio a serem designados, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados \u00e0 gest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o de processo de revis\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal e da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Urucuia/MG.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "ALBANITA ANJOS", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00d4nibus Escolar Rural para o transporte de estudantes da rede p\u00fablica de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1020, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Executivo - Ex", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem im\u00f3vel p\u00fablico municipal \u00e0 Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares, Extrativistas, Pescadores, Vazanteiros, Assentados e Ind\u00edgenas do Cerrado (COOPCERRADO), para implanta\u00e7\u00e3o de armaz\u00e9m agroecol\u00f3gico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1030, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Executivo - Ex", "ementa": "Projeto de lei 09/2026\r\nAltera o piso salarial dos Agentes Comunit\u00e1rios de Endemias e Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de agosto de 2018 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "Aguardando Leitura em Plen\u00e1rio"}]}