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Projeto de Lei nº 18/2026 - Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino e altera o nível remuneratório dos cargos de Monitor Escolar e Secretário Escolar, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 19 de 01 de junho de 2026 - Altera a Lei Municipal nº 202, de 16 de maio de 1997, que cria a Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal nº 20 de 2026

Altera dispositivos da Resolução nº 1, de 25 de outubro de 2016, que dispõe sobre a reestruturação de cargos e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Urucuia/MG, e dá outras providências.

Cria a Escola do Legislativo “Adamir Gonçalves Campos Andrade” da Câmara Municipal de Urucuia/MG e dá outras providências.

O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Presidente do SAMU o Sr. Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães, a possibilidade da doação de uma ambulância do SAMU BASE AVANÇADA, para o de município de Urucuia-MG.

A Vereadora que esse subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente requerer de vossa Senhoria José Otávio Machado, Secretário Municipal de Meio Ambiente a viabilidade de implementação de um Programa Itinerante de Educação Ambiental e Limpeza Pública.

Solicitação de informações e relatório detalhado sobre a arrecadação e aplicação dos recursos da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública.

Solicitação de informações sobre a execução da Indicação nº 007/2025.

Requer informações oficiais acerca da interrupção dos serviços de manutenção da iluminação pública pela Empresa Suporte e a situação contratual e financeira junto ao Município.

Informações e providências quanto à execução da Indicação nº 074/2025.

Solicitação de intermediação junto à GRS/Januária para envio de carro fumacê visando o combate à dengue no município de Urucuia e distritos.

Convocação da Secretária Municipal de Educação, para comparecer a esta Casa Legislativa, em data e horário a serem designados, a fim de prestar esclarecimentos sobre assuntos relacionados à gestão da educação no Município.

Instituição de processo de revisão e reestruturação do Regimento Interno da Câmara Municipal e da Lei Orgânica do Município de Urucuia/MG.

Manter aberto o chat interativo nas transmissões ao vivo das sessões da Câmara Municipal de Urucuia, por meio da plataforma YouTube.

Requerem informações detalhadas sobre a gestão da merenda escolar, prestação de contas de fornecedores específicos e a imediata regularização da logística de armazenamento (separação de depósitos).

Solicitação de cópias dos Projetos Arquitetônico e Complementares da nova UBS – Localidade: ao lado da Pró-Infância/Quadra Renatão.

Solicitação de informações e documentos relativos ao Transporte Escolar Municipal.

Convocação do Secretário Municipal de Saúde de Urucuia/MG, para prestar esclarecimentos acerca da situação financeira e da gestão da secretaria.

Convocação do Secretário Municipal de Transportes de Urucuia/MG., para prestar esclarecimentos acerca da situação administrativa, operacional e financeira da Secretaria.

Solicitação de informações sobre ações preventivas e monitoramento da febre amarela no município diante de casos registrados em municípios vizinhos.

Requer ao Executivo Municipal que estude a possibilidade de firmar convênio com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) para a instalação de Posto de Emissão de Carteira de Identidade Nacional (CIN) na sede do município.

Convocação do Secretário Municipal de Obras do Município de Urucuia/MG

Convocação do Secretário Geral do Gabinete da Prefeitura Municipal de Urucuia/MG.

Levantamento completo e atualizado acerca das obras públicas em andamento, sendo: Policlínica; Revitalização da Praça Municipal; Centro Especializado de Atendimento às Famílias Atípicas - CEAFA; Centro de Imagem (ressonância, tomografia, mamografia e endoscopia).

Solicita extensão da rede elétrica da Vila do Bonito até o Parque dos Carreiros, no Distrito do Bonito.

Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 06/2026, que dispõe sobre a criação e ampliação de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal de Urucuia/MG.

Altera o quantitativo de vagas do cargo de Professor PII-A no Projeto de Lei nº 006/2026

Altera o quantitativo de vagas do cargo de Professor PVI-A no Projeto de Lei nº 006/2026.

Suprime vagas do cargo de Técnico em Radiologia previstas no Projeto de Lei nº 006/2026.

Altera o quantitativo de vagas do cargo de Coordenador de Creche no Projeto de Lei nº 006/2026.

Altera o quantitativo de vagas do cargo de Vice-Diretor no Projeto de Lei nº 006/2026.