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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 11 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

11

Data de Apresentação

17/04/2026

Número do Protocolo

141

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requerem informações detalhadas sobre a gestão da merenda escolar, prestação de contas de fornecedores específicos e a imediata regularização da logística de armazenamento (separação de depósitos).

    Indexação

    merenda escolar, prestação de contas de fornecedores regularização da logística de armazenamento (separação de depósitos).

    Observação

    Protocolo: 141/2026, Data Protocolo: 11/05/2026 - Horário: 10:01:00
    Data Votação: 11 de Maio de 2026

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 15 de Maio de 2026
    Documento: OFCE Nº 071/2026 - OFÍCIO ENVIADO
    Encaminhamento de proposições aprovadas
    OpenAPI