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Resultados

ELO 10/2020 - Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
“Revoga o artigo 176- A e dá outras providências”

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2021
Texto Original

IND 1/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de passagens molhada nos Córregos Escaramuça e Tinguiri.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Maicon do Sindicato
Texto Original

IND 2/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva do Deputado Federal Vilson da FETAEMG no valor de R$ 100.000,00 para iluminação do campo de futebol de Vereda Grande.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Maicon do Sindicato
Texto Original

PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o art. 8º da Lei 481 de 02 de maio de 2011 para dispor sobre a readequação de jornada de trabalho dos professores do Ensino Fundamental e dá outras providências".

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PRESCAM
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Encaminhado à Presidência
Texto Original

PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a gratificação de incentivo a Educação e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Devolvida ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   "Proposição devolvida ao autor(Executivo) no dia 06/03/2020."
Texto Original

PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão e forma de Gratificação aos Professores, a título de rateio do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação Básica) para o ano de 2020 e dá outras providências".

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Devolvida ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2020
Última Ação:   "Proposição devolvida ao autor(Executivo) no dia 06/03/2020."
Texto Original

PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a bolsa auxílio de que trata a Lei municipal 654 de 21 de junho de 2018 e dá outras providências".

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Bloco Cirúrgico Giovani

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui no Município de Urucuia/Minas Gerais as Escolas Cívico-Militares e dá outras providências"

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:  Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 713, de 23 de dezembro de 2020

PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 714, de 23 de dezembro de 2020

PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 715, de 23 de dezembro de 2020

PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Urucuia/ MG - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Urucuia - CAPS , estabelece regras de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 dá outras providências.”

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:  Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Leitura no plenário Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020 no dia 15/02/2021
Texto Original

PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Urucuia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.”

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Aguardando Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2021
Texto Original

REQ 1/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a convocação do Secretário Municipal de Saúde para prestar informações a cerca do recurso do PAB (Piso de Atenção Básica), referente aos anos de 2018 e 2019.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  Silvão
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PRESCAM
Status:  Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2020
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

PLS 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“ Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Urucuia/MG - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Urucuia - CAPS, estabelece regras de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 dá outras providências.”

Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Texto Original