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ELO 10/2020 - Emenda a Lei Orgânica
Ementa: “Revoga o artigo 176- A e dá outras providências”
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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IND 1/2020 - Indicação
Ementa: Construção de passagens molhada nos Córregos Escaramuça e Tinguiri.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Maicon do Sindicato
Texto Original
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IND 2/2020 - Indicação
Ementa: Emenda Impositiva do Deputado Federal Vilson da FETAEMG no valor de R$ 100.000,00 para iluminação do campo de futebol de Vereda Grande.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Maicon do Sindicato
Texto Original
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PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Altera o art. 8º da Lei 481 de 02 de maio de 2011 para dispor sobre a readequação de jornada de trabalho dos professores do Ensino Fundamental e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidente da Câmara - PRESCAM
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Encaminhado à Presidência
Texto Original
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PLO 2/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o piso salarial dos servidores do magistério da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a gratificação de incentivo a Educação e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Devolvida ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: "Proposição devolvida ao autor(Executivo) no dia 06/03/2020."
Texto Original
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PLO 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a concessão e forma de Gratificação aos Professores, a título de rateio do FUNDEB (Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação Básica) para o ano de 2020 e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Devolvida ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2020
Última Ação: "Proposição devolvida ao autor(Executivo) no dia 06/03/2020."
Texto Original
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PLO 5/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a bolsa auxílio de que trata a Lei municipal 654 de 21 de junho de 2018 e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Bloco Cirúrgico Giovani
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 7/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui no Município de Urucuia/Minas Gerais as Escolas Cívico-Militares e dá outras providências"
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PERÍODO
COMPREENDIDO ENTRE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 713, de 23 de dezembro de 2020
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PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O
PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 714, de 23 de dezembro de 2020
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PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE URUCUIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 715, de 23 de dezembro de 2020
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PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Urucuia/ MG - Caixa de
Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Urucuia - CAPS , estabelece regras de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 dá outras providências.”
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Leitura no plenário Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020 no dia 15/02/2021
Texto Original
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PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Urucuia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.”
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Aguardando Sanção do Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a convocação do Secretário Municipal de Saúde para prestar informações a cerca do recurso do PAB (Piso de Atenção Básica), referente aos anos de 2018 e 2019.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
Silvão
Localização Atual: Presidente da Câmara - PRESCAM
Status: Matéria Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Data da última Tramitação: 3 de Março de 2020
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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PLS 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária Substitutivo
Ementa: “ Dispõe sobre a Reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Urucuia/MG - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Urucuia - CAPS, estabelece regras de acordo com a Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019 dá outras providências.”
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Texto Original
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