OFCE Nº 045/2026 - OFÍCIO ENVIADO

Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autoriza a criação e ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, especialmente na rede municipal de ensino de Urucuia/MG, e dá outras providências.

---

Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 06/2026, que dispõe sobre a criação e ampliação de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal de Urucuia/MG.

---

Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Emenda Modificativa nº 4 de 2026
Suprime vagas do cargo de Técnico em Radiologia previstas no Projeto de Lei nº 006/2026.

---

Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Emenda Modificativa nº 5 de 2026
Altera o quantitativo de vagas do cargo de Coordenador de Creche no Projeto de Lei nº 006/2026.

---

Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Emenda Modificativa nº 6 de 2026
Altera o quantitativo de vagas do cargo de Vice-Diretor no Projeto de Lei nº 006/2026.

---

Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 21 de 2026
Solicita a regularização fundiária do Loteamento Guerreiro da Paz.

---

Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 26 de 2026
Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de veículo para a UBS do Distrito de Bonito.

---

Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 27 de 2026
Aquisição de um Ônibus Escolar Rural para o transporte de estudantes da rede pública de ensino.