Vinculos (OFCE Nº 045/2026 - OFÍCIO ENVIADO)
Total de Vinculos: 8
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 08/04/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026 - Autoriza a criação e ampliação de vagas de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, especialmente na rede municipal de ensino de Urucuia/MG, e dá outras providências.
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| 08/04/2026 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2026 - Altera a redação do art. 4º do Projeto de Lei nº 06/2026, que dispõe sobre a criação e ampliação de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal de Urucuia/MG.
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| 08/04/2026 |
Emenda Modificativa nº 4 de 2026 - Suprime vagas do cargo de Técnico em Radiologia previstas no Projeto de Lei nº 006/2026.
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| 08/04/2026 |
Emenda Modificativa nº 5 de 2026 - Altera o quantitativo de vagas do cargo de Coordenador de Creche no Projeto de Lei nº 006/2026.
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| 08/04/2026 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2026 - Altera o quantitativo de vagas do cargo de Vice-Diretor no Projeto de Lei nº 006/2026.
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| 08/04/2026 |
Indicação nº 21 de 2026 - Solicita a regularização fundiária do Loteamento Guerreiro da Paz.
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| 08/04/2026 |
Indicação nº 26 de 2026 - Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição de veículo para a UBS do Distrito de Bonito.
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| 08/04/2026 |
Indicação nº 27 de 2026 - Aquisição de um Ônibus Escolar Rural para o transporte de estudantes da rede pública de ensino.
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