OFCR Nº 115/2025 - OFÍCIO RECEBIDO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO RECEBIDO
Número
115
Complemento
Ano
2025
Data
29/04/2025
Protocolo
Assunto
Envio de projetos aprovado na 5ª Reunião Ordinária - 2025
Interessado
Autoria
ALBANITA ANJOS
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Dispõe sobre a responsabilidade compartilhada pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos e a taxa de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares (TRSD), e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Modifica a Lei Municipal nº 654, de 21 de julho de 2018, para reestruturar o Programa Urucuia Educação Integral 100%, e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Dispõe sobre a revogação do Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares na Rede Pública de Ensino do Município de Urucuia.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Dispõe sobre a contagem de tempo para aquisição de direitos e vantagens no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
"Dispõe sobre a conscientização, separação e descarte correto de resíduos recicláveis e orgânicos no município de Urucuia/MG, incluindo ações especificas para turistas, instalação de lixeiras em pontos estratégicos, e dá outras providências."
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Dispõe sobre a responsabilidade compartilhada pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos e a taxa de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares (TRSD), e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Modifica a Lei Municipal nº 654, de 21 de julho de 2018, para reestruturar o Programa Urucuia Educação Integral 100%, e dá outras providências.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Dispõe sobre a revogação do Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares na Rede Pública de Ensino do Município de Urucuia.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2025
Dispõe sobre a contagem de tempo para aquisição de direitos e vantagens no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
"Dispõe sobre a conscientização, separação e descarte correto de resíduos recicláveis e orgânicos no município de Urucuia/MG, incluindo ações especificas para turistas, instalação de lixeiras em pontos estratégicos, e dá outras providências."