Vinculos (OFCR Nº 115/2025 - OFÍCIO RECEBIDO)

Dispõe sobre a responsabilidade compartilhada pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos e a taxa de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares (TRSD), e dá outras providências.

Modifica a Lei Municipal nº 654, de 21 de julho de 2018, para reestruturar o Programa Urucuia Educação Integral 100%, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares na Rede Pública de Ensino do Município de Urucuia.

Dispõe sobre a contagem de tempo para aquisição de direitos e vantagens no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.

"Dispõe sobre a conscientização, separação e descarte correto de resíduos recicláveis e orgânicos no município
de Urucuia/MG, incluindo ações especificas para turistas, instalação de lixeiras em pontos estratégicos, e dá outras providências."