OFCR Nº 058/2025 - OFÍCIO RECEBIDO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO RECEBIDO
Número
58
Complemento
Ano
2025
Data
18/03/2025
Protocolo
Assunto
Encaminhamento de Projetos Aprovados:
* Projeto de Lei n° 004/2025
* Projeto de Lei n° 005/2025
* Projeto de Lei n° 008/2025
* Projeto de Lei n° 004/2025
* Projeto de Lei n° 005/2025
* Projeto de Lei n° 008/2025
Interessado
Autoria
ALBANITA ANJOS
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Urucuia - MG e as Instituições de Ensino adiante especificadas, a fim de regulamentar a realização de estágio de complementação de ensino e aprendizagem escolar, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, nas dependências do mencionado ente municipal, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate As Endemias no município de Urucuia-MG e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Dispõe sobre a autorização do Município de Urucuia a celebrar convênio para fins de execução do Programa Alô Minas!, e firmar contrato de Comodato para Cessão de uso de bem imóvel para a empresa TELEFONICA BRASIL S/A e/ou TERRA NETWORKS BRASIL S/A e/ou TELEFONICA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA LTDA
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Urucuia - MG e as Instituições de Ensino adiante especificadas, a fim de regulamentar a realização de estágio de complementação de ensino e aprendizagem escolar, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, nas dependências do mencionado ente municipal, e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate As Endemias no município de Urucuia-MG e dá outras providências.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Dispõe sobre a autorização do Município de Urucuia a celebrar convênio para fins de execução do Programa Alô Minas!, e firmar contrato de Comodato para Cessão de uso de bem imóvel para a empresa TELEFONICA BRASIL S/A e/ou TERRA NETWORKS BRASIL S/A e/ou TELEFONICA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA LTDA