Vinculos (OFCR Nº 058/2025 - OFÍCIO RECEBIDO)
Total de Vinculos: 3
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 18/03/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 - Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Urucuia - MG e as Instituições de Ensino adiante especificadas, a fim de regulamentar a realização de estágio de complementação de ensino e aprendizagem escolar, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, nas dependências do mencionado ente municipal, e dá outras providências.
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| 18/03/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 - Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate As Endemias no município de Urucuia-MG e dá outras providências.
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| 18/03/2025 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 - Dispõe sobre a autorização do Município de Urucuia a celebrar convênio para fins de execução do Programa Alô Minas!, e firmar contrato de Comodato para Cessão de uso de bem imóvel para a empresa TELEFONICA BRASIL S/A e/ou TERRA NETWORKS BRASIL S/A e/ou TELEFONICA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA LTDA
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