3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 23/03/2026 - 19:00 Encerramento: 23/03/2026 - 22:15
Correspondências
(Recebida) ED Nº 001/2026 - EDITAL
Data: 16/03/2026
Assunto: EDITAL DE CONVOCAÇÃO E ABERTURA DE REGISTRO DE CHAPAS CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL — CMDRS - URUCUIA-MG EDITAL N° 01/2026
(Recebida) OFA Nº 011/2026 - OF - APAE
Data: 16/03/2026 - Interessado: APAE
Assunto: Convite para palestra em alusão ao Dia Internacional da Mulher
(Recebida) OFCT Nº 020/2026 - OF - CONSELHO TUTELAR
Data: 12/03/2026 - Interessado: Conselho Tutelar - Urucuia-MG
Assunto: Solicitação de aprovação de cargos para professores de apoio na educação inclusiva
Expedientes
Ritual:

1
Boa noite! Declaro Aberta a Terceira Reunião Ordinária da Segunda Sessão
Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Urucuia/MG, às 19:00 horas
do dia 23de março de 2026.
RITUAL:
Oração do Pai Nosso
1ª PARTE: EXPEDIENTE
01 - Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a chamada nominal dos
Senhores Vereadores.
02 - Havendo quórum regimental, sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Urucuia,
iniciamos os nossos trabalhos.
03 - Dispensada a leitura da ata e nos termos regimentais a considero aprovada.
03 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura de comunicação e
correspondência incluídas no expediente.
- EDITAL N° 01/2026 - CMDRS - URUCUIA-MG;
- OFÍCIO CIRCULAR N° 11/2026 - Convite para palestra em alusão ao Dia Internacional
da Mulher;
- OF 20/2026 - CONSELHO TUTELAR;
- OFÍCIO ENVIADO - 34/2026 – Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de
Contas
04 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura dos projetos incluídos
no expediente.
- Projeto de Lei 007/2026;

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:
01- Determino a Leitura do Projeto de Lei 01/2026, de autoria do Executivo.
Está em discussão em turno único o Projeto de Lei 01/2026.

2
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Projeto de Lei 01/2026.
Como votam os senhores vereadores?
O Projeto de Lei 01/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s)
favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
02- Determino a Leitura do Projeto de Lei 03/2026, de autoria do Executivo.
Está em discussão em turno único o Projeto de Lei 03/2026.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Projeto de Lei 03/2026.
Como votam os senhores vereadores?
O Projeto de Lei 03/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s)
favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
03- Determino a Leitura do Projeto de Lei 05/2026, de autoria do Executivo.
Está em discussão em turno único o Projeto de Lei 05/2026.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Projeto de Lei 05/2026.
Como votam os senhores vereadores?
O Projeto de Lei 05/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s)
favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
3
04- Determino a Leitura da Indicação nº 014/2026 de autoria da Vereadora Albanita
Anjos da Mata.
Está em discussão em turno único a Indicação nº 014/2026. Com a palavra a senhora
vereadora Albanita anjos da Mata.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso da palavra?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 014/2026.
Como votam os senhores vereadores?
A Indicação nº 014/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s)
favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
05- Determino a Leitura da Indicação 015/2026, de autoria da senhora vereadora
Albanita Anjos da Mata.
Está em discussão em turno único a Indicação 015/2026. Com a palavra a senhora
vereadora Albanita Anjos da Mata.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 015/2026. Como
votam os senhores vereadores?
A Indicação 015/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s)
favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
06- Determino a Leitura da Indicação 016/2026, de autoria do senhor vereador Ronaldo
Cardoso de Souza.
Está em discussão em turno único a Indicação 016/2026. Com a palavra o senhor vereador
Ronaldo Cardoso de Souza.
4
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 016/2026. Como
votam os senhores vereadores?
A Indicação 016/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s)
favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
07- Determino a Leitura da Indicação 017/2026, de autoria do senhor vereador Antônio
Alves Neto - Netão do Povo.
Está em discussão em turno único a Indicação 017/2026. Com a palavra o senhor vereador
Antônio Alves Neto - Netão do Povo.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 017/2026. Como
votam os senhores vereadores?
A Indicação 017/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s)
favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
08- Determino a Leitura da Indicação 018/2026, de autoria do senhor vereador
Osvaldino Vanilton Durães.
Está em discussão em turno único a Indicação 018/2026. Com a palavra o senhor vereador
Osvaldino Vanilton Durães.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?
5
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 018/2026. Como
votam os senhores vereadores?
A Indicação 018/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s)
favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
09- Determino a Leitura da Indicação 019/2026, de autoria do senhor vereador José do
Parto Cardoso Lisboa.
Está em discussão em turno único a Indicação 019/2026. Com a palavra o senhor vereador
José do Parto Cardoso Lisboa.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 019/2026. Como
votam os senhores vereadores?
A Indicação 019/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s)
favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
10- Determino a Leitura da Indicação 020/2026, de autoria do senhor vereador
Dionilson do Nascimento Oliveira.
Está em discussão em turno único a Indicação 020/2026. Com a palavra o senhor vereador
Dionilson do Nascimento Oliveira.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 020/2026. Como
votam os senhores vereadores?
A Indicação 020/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s)
favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
6
11- Determino a Leitura do Requerimento 005/2026, de autoria do senhor vereador
Antônio Alves Neto (Netão do Povo).
Está em discussão em turno único o Requerimento 005/2026. Com a palavra o senhor
vereador Antônio Alves Neto (Netão do Povo).
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 005/2026.
Como votam os senhores vereadores?
O Requerimento 005/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s)
favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
12- Determino a Leitura do Requerimento 006/2026, de autoria do senhor vereador
Geraldo Gonçalves Nunes.
Está em discussão em turno único o Requerimento 006/2026. Com a palavra o senhor
vereador Geraldo Gonçalves Nunes.
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 006/2026.
Como votam os senhores vereadores?
O Requerimento 006/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s)
favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
13- Determino a Leitura do Requerimento 007/2026, de autoria de todos os senhores
vereadores.
Está em discussão em turno único o Requerimento 007/2026.
7
Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer uso palavra?
Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento 007/2026.
Como votam os senhores vereadores?
O Requerimento 007/2026 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s)
favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).
Assuntos urgentes ou relevantes do dia:
Algum dos senhores vereadores gostaria de deixar algo registrado?
Tribuna Livre:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: BEBIM
Turno:
"Dispõe sobre a denominação do CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL — CAPS, e dá outras providências."
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Turno: Único
Projeto de lei 01/2026-REFIS
Aguardando Votação em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Turno: Único
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de conclusão das obras previsto no art. 5º da Lei Municipal nº 751, de 15 de março de 2022.
Aguardando Votação em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Turno: Único
Cria o Fundo Municipal de Esportes – FME do Município de Urucuia/MG, estabelece suas finalidades, fontes de recursos, forma de gestão e dá outras providências.
Aguardando Votação em Plenário
4 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Turno: Único
Senhor Presidente, apresento a Vossa Excelência, nos termos legais e regimentais, a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Ailson Dantas Queiroz, com elevada consideração e estima, sugerir providências providências que se fizerem necessárias para a construção de uma quadra poliesportiva no Distrito do Matão.
Aguardando Votação em Plenário
5 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Turno: Único
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Urucuia/MG, A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia — MG, a aquisição de um Caminhão Baú Refrigerado destinado ao Setor de Merenda Escolar, visando o transporte e distribuição adequada da alimentação escolar em todo o município.
Aguardando Votação em Plenário
6 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: RONALDO
Turno: Único
"Que a Administração Municipal, por meio da Secretaria competente e do setor de Recursos Humanos, realize um estudo técnico de viabilidade e a posterior concessão do adicional de insalubridade aos mecânicos lotados na oficina da Prefeitura Municipal de Urucuia/MG."
Aguardando Votação em Plenário
7 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: NETÃO DO POVO
Turno: Único
“Que o Poder Executivo Municipal adote as medidas necessárias, junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, visando à realização de reforma na Escola Municipal Iraci Lopo Lisboa, localizada no Distrito de Bonito, no Município de Urucuia/MG.”
Aguardando Votação em Plenário
8 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: OSVALDINO
Turno: Único
Realização de estudos e providências visando à mudança de nível (enquadramento) do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, atualmente classificado como Referência/Nível V.
Aguardando Votação em Plenário
9 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Turno: Único
Sugere a implementação de sistema de resposta a pacientes e criação de protocolo na Saúde.
Aguardando Votação em Plenário
10 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: NILSINHO
Turno: Único
A necessidade de estudos de viabilidade técnica e financeira para a instituição de uma Gratificação de Incentivo e Valorização destinada aos profissionais que atuam na preparação da merenda escolar (cozinheiros e auxiliares) em toda a rede municipal.
Aguardando Votação em Plenário
11 - Requerimento nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: NETÃO DO POVO
Turno: Único
Requer informações oficiais acerca da interrupção dos serviços de manutenção da iluminação pública pela Empresa Suporte e a situação contratual e financeira junto ao Município.
Aguardando Votação em Plenário
12 - Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: GERALDO GALEGO
Turno: Único
Informações e providências quanto à execução da Indicação nº 074/2025.
Aguardando Votação em Plenário
13 - Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autores: ALBANITA ANJOS, BEBIM, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, Mamédio, NETÃO DO POVO, NILSINHO, OSVALDINO, RONALDO
Turno:
Solicitação de intermediação junto à GRS/Januária para envio de carro fumacê visando o combate à dengue no município de Urucuia e distritos.
Não informada