{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Executivo - Ex", "ementa": "Projeto de lei 01/2026-REFIS", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Executivo - Ex", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de conclus\u00e3o das obras previsto no art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 751, de 15 de mar\u00e7o de 2022.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Executivo - Ex", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Esportes \u2013 FME do Munic\u00edpio de Urucuia/MG, estabelece suas finalidades, fontes de recursos, forma de gest\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "ALBANITA ANJOS", "ementa": "Senhor Presidente, apresento a Vossa Excel\u00eancia, nos termos legais e regimentais, a presente Indica\u00e7\u00e3o ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, Jos\u00e9 Ailson Dantas Queiroz, com elevada considera\u00e7\u00e3o e estima, sugerir provid\u00eancias provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Distrito do Mat\u00e3o.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "ALBANITA ANJOS", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Urucuia/MG, A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Urucuia \u2014 MG, a aquisi\u00e7\u00e3o de um Caminh\u00e3o Ba\u00fa Refrigerado destinado ao Setor de Merenda Escolar, visando o transporte e distribui\u00e7\u00e3o adequada da alimenta\u00e7\u00e3o escolar em todo o munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "RONALDO", "ementa": "\"Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, por meio da Secretaria competente e do setor de Recursos Humanos, realize um estudo t\u00e9cnico de viabilidade e a posterior concess\u00e3o do adicional de insalubridade aos mec\u00e2nicos lotados na oficina da Prefeitura Municipal de Urucuia/MG.\"", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "NET\u00c3O DO POVO", "ementa": "\u201cQue o Poder Executivo Municipal adote as medidas necess\u00e1rias, junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, visando \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de reforma na Escola Municipal Iraci Lopo Lisboa, localizada no Distrito de Bonito, no Munic\u00edpio de Urucuia/MG.\u201d", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "OSVALDINO", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de estudos e provid\u00eancias visando \u00e0 mudan\u00e7a de n\u00edvel (enquadramento) do cargo de Fiscal de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, atualmente classificado como Refer\u00eancia/N\u00edvel V.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA", "ementa": "Sugere a implementa\u00e7\u00e3o de sistema de resposta a pacientes e cria\u00e7\u00e3o de protocolo na Sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "NILSINHO", "ementa": "A necessidade de estudos de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para a institui\u00e7\u00e3o de uma Gratifica\u00e7\u00e3o de Incentivo e Valoriza\u00e7\u00e3o destinada aos profissionais que atuam na prepara\u00e7\u00e3o da merenda escolar (cozinheiros e auxiliares) em toda a rede municipal.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "NET\u00c3O DO POVO", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es oficiais acerca da interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica pela Empresa Suporte e a situa\u00e7\u00e3o contratual e financeira junto ao Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "GERALDO GALEGO", "ementa": "Informa\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 074/2025.", "situacao": "Aguardando Vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio"}, {"id": 1017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ALBANITA ANJOS,BEBIM,GERALDO GALEGO,JOS\u00c9 DO PARTO CARDOSO LISBOA,Mam\u00e9dio,NET\u00c3O DO POVO,NILSINHO,OSVALDINO,RONALDO", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de intermedia\u00e7\u00e3o junto \u00e0 GRS/Janu\u00e1ria para envio de carro fumac\u00ea visando o combate \u00e0 dengue no munic\u00edpio de Urucuia e distritos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1018, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "BEBIM", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do CENTRO DE ATEN\u00c7\u00c3O PSICOSSOCIAL \u2014 CAPS, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}