2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 10/03/2025 - 19:10 Encerramento: 10/03/2025 - 21:40
Correspondências
Expedientes
Ritual:

Boa Noite! Declaro Aberta a Segunda Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Urucuia/MG, às 19:00 horas do dia 10 de março de 2025.

RITUAL:

Oração do Pai Nosso

1ª PARTE: EXPEDIENTE

01 - Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a chamada nominal dos Senhores Vereadores.

02 - Havendo quórum regimental, sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Urucuia iniciamos os nossos trabalhos.

03 - Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a leitura da Ata da reunião anterior.

A ata está em discussão. Algum dos Senhores Vereadores deseja fazer alguma colocação?

Efetuada a leitura da ata e nos termos regimentais a considero aprovada.

04 - Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a leitura de correspondências e comunicações incluídas no expediente.

05 - Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a leitura dos seguintes projetos:

- Projeto de Lei 004/2025

- Projeto de Lei 005/2025

- Projeto de Lei 006/2025

- Projeto de Lei 007/2025

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

01- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura da Indicação nº 001/2025 de autoria do Senhor Vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

Está em discussão em turno único Indicação nº 001/2025.

Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 001/2025. Os Senhores Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

A Indicação nº 001/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

OBS: Neste momento passo a presidência ao Senhor Vereador Vice-presidente Osvaldino Vanilton Durães.

02- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura da Indicação nº 002/2025 de autoria da Senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata.

Está em discussão em turno único Indicação nº 002/2025.

Com a palavra o senhor vereador Albanita Anjos da Mata.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 002/2025. Os Senhores Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

A Indicação nº 002/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

03- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura da Indicação nº 003/2025 de autoria da Senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata.

Está em discussão em turno único Indicação nº 003/2025.

Com a palavra o senhor vereador Albanita Anjos da Mata.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 003/2025. Os Senhores Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

A Indicação nº 003/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

OBS: Retorno a presidência a Senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata.

04- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura da Indicação nº 004/2025 de autoria do Senhor Vereador Dionilson do Nascimento Oliveira.

Está em discussão em turno único Indicação nº 004/2025.

Com a palavra o senhor vereador Dionilson do Nascimento Oliveira.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 004/2025. Os Senhores Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

A Indicação nº 004/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

05- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura da Indicação nº 005/2025 de autoria do Senhor Vereador Dionilson do Nascimento Oliveira.

Está em discussão em turno único Indicação nº 005/2025.

Com a palavra o senhor vereador Dionilson do Nascimento Oliveira.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 005/2025. Os Senhores Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

A Indicação nº 005/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

06- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura da Indicação nº 006/2025 de autoria do Senhor Vereador Antônio Alves Neto (Netão do Povo).

Está em discussão em turno único Indicação nº 006/2025.

Com a palavra o senhor vereador Antônio Alves Neto (Netão do Povo).

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 006/2025. Os Senhores Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

A Indicação nº 006/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

07- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura da Indicação nº 007/2025 de autoria do Senhor Vereador Antônio Alves Neto (Netão do Povo).

Está em discussão em turno único Indicação nº 007/2025.

Com a palavra o senhor vereador Antônio Alves Neto (Netão do Povo).

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 007/2025. Os Senhores Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

A Indicação nº 007/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

08- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura da Indicação nº 008/2025 de autoria do Senhor Vereador Mamédio Edvon Guedes da Gama.

Está em discussão em turno único Indicação nº 008/2025.

Com a palavra o senhor vereador Mamédio Edvon Guedes da Gama.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 008/2025. Os Senhores Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

A Indicação nº 008/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

09- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura da Indicação nº 009/2025 de autoria do Senhor Vereador Mamédio Edvon Guedes da Gama.

Está em discussão em turno único Indicação nº 009/2025.

Com a palavra o senhor vereador Mamédio Edvon Guedes da Gama.

Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação nº 009/2025. Os Senhores Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

A Indicação nº 009/2025 foi ____________ em turno único por _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrários e _________ abstenção(ões).

05 - Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura do Requerimento nº 001/2025 de autoria do Senhor Vereador Ronaldo Cardoso de Souza.

Está em discussão em turno único o Requerimento nº 001/2025.

Com a palavra o senhor vereador Ronaldo Cardoso de Souza.

Algum dos Senhores Vereadores deseja fazer o uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento nº 001/2025. Os Srs. Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

O Requerimento nº 001/2025 foi................... em turno único por ..........voto(s) favorável(eis),.........voto(s) contrários e ......abstenção(ões).

06 - Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura do Requerimento nº 002/2025 de autoria do Senhor Vereador Ronaldo Cardoso de Souza.

Está em discussão em turno único o Requerimento nº 002/2025.

Com a palavra o senhor vereador Ronaldo Cardoso de Souza.

Algum dos Senhores Vereadores deseja fazer o uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento nº 002/2025. Os Srs. Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

O Requerimento nº 002/2025 foi................... em turno único por ..........voto(s) favorável(eis),.........voto(s) contrários e ......abstenção(ões).

07 - Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura do Requerimento nº 003/2025 de autoria dos Senhores Vereadores José Weber Santos e Albanita Anjos da Mata.

Está em discussão em turno único o Requerimento nº 003/2025.

Com a palavra o senhor vereador José Weber Santos.

Algum dos Senhores Vereadores deseja fazer o uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento nº 003/2025. Os Srs. Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

O Requerimento nº 003/2025 foi................... em turno único por ..........voto(s) favorável(eis),.........voto(s) contrários e........abstenção(ões).

08 – Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura do Requerimento nº 004/2025 de autoria dos Senhores Vereadores José do Parto Cardoso Lisboa, Osvaldino Vanilton Durães, José Weber Santos, Geraldo Gonçalves Nunes e Albanita Anjos da Mata.

Está em discussão em turno único o Requerimento nº 004/2025.

Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.

Algum dos Senhores Vereadores deseja fazer o uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento nº 004/2025. Os Srs. Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

O Requerimento nº 004/2025 foi................... em turno único por ..........voto(s) favorável(eis),.........voto(s) contrários e ......abstenção(ões).

09 - Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura do Requerimento nº 005/2025 de autoria do Senhor Vereador Osvaldino Vanilton Durães.

Está em discussão em turno único o Requerimento nº 005/2025.

Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.

Algum dos Senhores Vereadores deseja fazer o uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento nº 005/2025. Os Srs. Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

O Requerimento nº 005/2025 foi................... em turno único por ..........voto(s) favorável(eis),.........voto(s) contrários e ......abstenção(ões).

10 - Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a Leitura do Requerimento nº 006/2025 de autoria do Senhor Vereador Osvaldino Vanilton Durães.

Está em discussão em turno único o Requerimento nº 006/2025.

Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.

Algum dos Senhores Vereadores deseja fazer o uso da palavra?

Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Requerimento nº 006/2025. Os Srs. Vereadores que o aprovam que permaneçam como se encontram e os que discordarem que se manifestem.

O Requerimento nº 006/2025 foi_____ em turno único por ______voto(s) favorável(eis),______voto(s) contrários e _______abstenção(ões).

Assuntos urgentes ou relevantes do dia:

Com a palavra Excelentíssimo Senhor Prefeito José Ailson Dantas Queiroz.

Algum dos senhores vereadores gostaria de deixar alguma coisa registrada?

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Ex
Turno:
Dispõe sobre a celebração de convênio entre o Município de Urucuia - MG e as Instituições de Ensino adiante especificadas, a fim de regulamentar a realização de estágio de complementação de ensino e aprendizagem escolar, em conformidade com a Lei nº. 11.788/08, nas dependências do mencionado ente municipal, e dá outras providências.
Aguardando Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Turno:
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate As Endemias no município de Urucuia-MG e dá outras providências.
Aguardando Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: BEBIM
Turno:
"Dispõe sobre a conscientização, separação e descarte correto de resíduos recicláveis e orgânicos no município de Urucuia/MG, incluindo ações especificas para turistas, instalação de lixeiras em pontos estratégicos, e dá outras providências."
Aguardando Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Executivo - Ex
Turno:
Dispõe sobre a responsabilidade compartilhada pelo manejo dos resíduos sólidos urbanos e a taxa de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares (TRSD), e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Turno:
Senhora Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal Senhor José Ailson Dantas Queiroz, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a realização de estudo técnico e a avaliação da viabilidade orçamentária e administrativa para a equiparação salarial entre os cargos de Professor PHA e Professor PVIA no município de Urucuia/MG.
Aguardando Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Turno:
Senhor Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, solicitando a construção de uma Policlínica no município de Urucuia/MG, com atendimentos especializados em diversas areas, incluindo saúde da mulher.
Aguardando Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: ALBANITA ANJOS
Turno:
Senhor Presidente, nos termos regimentais, apresento a Vossa Excelência a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ai!son Dantas Queiroz, solicitando a Construção de um Centro de Especialização para pessoas Neuroatipicas em Urucuia-MG.
Aguardando Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 4 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Excelentíssimo Senhor Presidente o Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz, que seja realizada a reforma da balsa que atende a comunidade, tendo em vista que, nas condições em que se encontra, não atende as normas exigidas pela Marinha do Brasil, comprometendo a segurança dos usuários e a eficiência do serviço de transporte.
Aguardando Leitura em Plenário
5 - Indicação nº 5 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Excelentíssimo Senhor Presidente, o Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Ailson Dantas Queiroz, a necessidade da construção de uma passarela para pedestres na saída da cidade de Urucuia/MG, sentido Brasilia/DF.
Aguardando Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: NETÃO DO POVO
Turno:
Excelentíssimo Senhor Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas Queiroz que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação asfáltica ou com bloquetes das ruas do distrito de Bonito, bem como a renovação das tubulações de água para os moradores.
Aguardando Leitura em Plenário
7 - Indicação nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: NETÃO DO POVO
Turno:
Excelentíssimo Senhor Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas de Queiroz a necessidade de melhorias na estrada que liga a rodovia ás comunidades Judas, Matão, Morrinhos e Vereda Grande, com a realização de encascalhamento e a construção de passagem molhada ou pontes de concreto nos córregos Judas, Riacho Seco e Campo Grande.
Aguardando Leitura em Plenário
8 - Indicação nº 8 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Excelentíssimo Senhor Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas de Queiroz a necessidade de perfuração de dois poços artesianos no distrito de Vereda Grande, com a instalação de um reservatório com capacidade para 20 mil litros.
Aguardando Leitura em Plenário
9 - Indicação nº 9 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Excelentíssimo Senhor Presidente, o Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Ailson Dantas de Queiroz a necessidade de instalação de luminárias no canteiro central da Avenida BH, no distrito de Vereda Grande.
Aguardando Leitura em Plenário
10 - Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: RONALDO
Turno:
0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, a possibilidade de cascalhamento na estrada da Santa Cruz, Riacho, Barreirinho e Sabão.
Aguardando Leitura em Plenário
11 - Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: RONALDO
Turno:
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, a possibilidade reconstruir a ponte do córrego Sabão.
Aguardando Leitura em Plenário
12 - Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: ALBANITA ANJOS, BEBIM
Turno:
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ai!son Dantas Queiroz, a possibilidade de substituir as lâmpadas incandescentes por luminárias de LED na Avenida São Francisco e recuperação da via.
Aguardando Leitura em Plenário
13 - Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: ALBANITA ANJOS, BEBIM, GERALDO GALEGO, JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA, OSVALDINO
Turno:
Os Vereadores que este subscrevem, ouvida a casa no prazo regimental, requerer do Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, a possibilidade de retomada da contagem de tempo de serviço para todos os servidores municipais que foram impactados pela suspensão prevista na Lei Complementar n° 173, de 27 de maio de 2020, bem como a concessão de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais benefícios que tenham como base o tempo de serviço.
Aguardando Leitura em Plenário
14 - Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: OSVALDINO
Turno:
0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, ao Prefeito Municipal, Sr. José Ailson Dantas Queiroz, requerer a possibilidade de instalação de luminárias em todos os campos da Vila Olímpica, bem como o melhoramento da iluminação no campo em frente ás arquibancadas com a pista de corrida.
Aguardando Leitura em Plenário
15 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: OSVALDINO
Turno:
0 Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, ao Prefeito Municipal, Sr. José Ai!son Dantas Queiroz, requerer a possibilidade de implantação de placas de sinalização de trânsito e de identificação com nomes das ruas em toda a cidade de Urucuia/MG.
Aguardando Leitura em Plenário