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(18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Ritual
<p>Boa noite! Declaro Aberta a Décima Oitava Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Urucuia/MG, às 19:____ horas do dia 1º de dezembro de 2025.</p> <p> </p> <p>RITUAL:</p> <p>Oração do Pai Nosso</p> <p> </p> <p>1ª PARTE: EXPEDIENTE</p> <p>01- Com a palavra a Senhora Secretária para que proceda a chamada nominal dos Senhores Vereadores.</p> <p> </p> <p>02- Havendo quórum regimental, sob a proteção de Deus e em nome do Povo de Urucuia, iniciamos os nossos trabalhos.</p> <p> </p> <p>03-Dispensada a leitura da ata e nos termos regimentais a considero aprovada.</p> <p> </p> <p>04 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura de comunicação e correspondência incluídas no expediente.</p> <p> </p> <p>05 - Com a palavra a Senhora Secretária, para que proceda a leitura dos projetos incluídos no expediente.</p> <p>- Projeto de Lei Complementar nº 011/2025</p> <p>- Projeto de Resolução nº 006/2025</p> <p> </p> <p> </p> <p>06 – Com a palavra a senhora Eulina Cardoso Leite – para fazer uso da tribuna para falar sobre a cooperativa – especificamente sobre o extrativismo sustentável do Baru (10 minutos).</p> <p> </p> <p>07 – Com a palavra a senhora Elizane Soares Rezende da Mata – para fazer uso da tribuna eprestar esclarecimentos referente a alguns pontos da Resolução SEE nº 5163, de 26 de maio de 2025 e Resolução SEE nº 5210, de 13 de novembro de 2025 (10 minutos).</p> <p> </p> <p>2ª PARTE – ORDEM DO DIA:</p> <p>05-A - Encerrada a leitura das matérias incluídas no expediente, a Mesa Diretora apresenta requerimento verbal, com fundamento no artigo 137, §3º, do Regimento Interno desta Casa.</p> <p> </p> <p>O referido dispositivo estabelece que os projetos originários elaborados pela Mesa Diretora podem ter a dispensa de parecer das Comissões Permanentes, sempre que essa dispensa for requerida por seu próprio autor.</p> <p> </p> <p>01 – A “Assim, a Mesa Diretora requer a dispensa de parecer para o Projeto de Resolução nº 006/2025, autorizando que a matéria seja apreciada e votada ainda na presente sessão.”</p> <p> </p> <p>I - “Coloco o requerimento da Mesa Diretora em votação.”</p> <p> </p> <p>(pausa – aguarda-se o resultado)</p> <p> </p> <p>“Aprovado o requerimento verbal da Mesa Diretora, com fundamento no art. 137, §3º do Regimento Interno. O Projeto de Resolução nº 006/2025 será incluído na Ordem do Dia desta sessão.”</p> <p> </p> <p>OBS:Neste momento passo a presidência ao Senhor Vereador Vice-presidente Osvaldino Vanilton Durães.</p> <p> </p> <p>01 – B - Está em discussão em regime de urgência a Resolução 006/2025. Com a palavra a Mesa Diretora.</p> <p> </p> <p>Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?</p> <p> </p> <p>Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único em Regime de Urgência o Projeto de Resolução 006/2025. Como votam os senhores vereadores?</p> <p> </p> <p>A Resolução 006/2026 foi ____________ em turno único em Regime de Urgência, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).</p> <p> </p> <p>OBS:Retorno a presidência a Senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata.</p> <p> </p> <p>01- Determino a Leitura da Emenda Modificativa 005/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.</p> <p> </p> <p>Está em discussão em turno único Emenda Modificativa 005/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.</p> <p> </p> <p>Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?</p> <p> </p> <p>Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Modificativa 005/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025. Como votam os senhores vereadores?</p> <p> </p> <p>A Emenda Modificativa 005/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).</p> <p> </p> <p>02- Determino a Leitura da Emenda Aditiva 003/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.</p> <p> </p> <p>Está em discussãoem turno único Emenda Aditiva 003/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.</p> <p> </p> <p>Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?</p> <p> </p> <p>Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Aditiva 003/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025. Como votam os senhores vereadores?</p> <p> </p> <p>A Emenda Aditiva 003/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).</p> <p> </p> <p>03- Determino a Leitura da Emenda Aditiva 004/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.</p> <p> </p> <p>Está em discussãoem turno único Emenda Aditiva 004/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.</p> <p> </p> <p>Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?</p> <p> </p> <p>Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Aditiva 006/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025. Como votam os senhores vereadores?</p> <p> </p> <p>A Emenda Aditiva 004/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).</p> <p> </p> <p>04- Determino a Leitura da Emenda Aditiva 005/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.</p> <p> </p> <p>Está em discussãoem turno único Emenda Aditiva 005/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.</p> <p> </p> <p>Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?</p> <p> </p> <p>Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Aditiva 005/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025. Como votam os senhores vereadores?</p> <p> </p> <p>A Emenda Aditiva 005/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).</p> <p> </p> <p>05- Determino a Leitura da Emenda Modificativa 006/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.</p> <p> </p> <p>Está em discussãoem turno único Emenda Modificativa 006/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.</p> <p> </p> <p>Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?</p> <p> </p> <p>Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Modificativa 006/2025 ao Projeto de Lei nº 36/2025. Como votam os senhores vereadores?</p> <p> </p> <p>A Emenda Modificativa 006/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).</p> <p> </p> <p>06- Determino a Leitura da Emenda Aditiva 006/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.</p> <p> </p> <p>Está em discussãoem turno único Emenda Aditiva 006/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.</p> <p> </p> <p>Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?</p> <p> </p> <p>Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Aditiva 006/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025. Como votam os senhores vereadores?</p> <p> </p> <p>A Emenda Aditiva 006/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).</p> <p> </p> <p>07- Determino a Leitura da Emenda Aditiva 007/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.</p> <p> </p> <p>Está em discussãoem turno único Emenda Aditiva 007/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.</p> <p> </p> <p>Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?</p> <p> </p> <p>Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Aditiva 007/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025. Como votam os senhores vereadores?</p> <p> </p> <p>A Emenda Aditiva 007/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).</p> <p> </p> <p>08- Determino a Leitura da Emenda Aditiva 008/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.</p> <p> </p> <p>Está em discussãoem turno único Emenda Aditiva 008/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.</p> <p> </p> <p>Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?</p> <p> </p> <p>Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Aditiva 008/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025. Como votam os senhores vereadores?</p> <p> </p> <p>A Emenda Aditiva 008/2025 ao Projeto de Lei nº 37/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).</p> <p> </p> <p>09- Determino a Leitura da Emenda Modificativa 007/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.</p> <p> </p> <p>Está em discussãoem turno único Emenda Modificativa 007/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.</p> <p> </p> <p>Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?</p> <p> </p> <p>Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Modificativa 007/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025. Como votam os senhores vereadores?</p> <p> </p> <p>A Emenda Modificativa 007/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).</p> <p> </p> <p>10- Determino a Leitura da Emenda Modificativa 008/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.</p> <p> </p> <p>Está em discussãoem turno único Emenda Modificativa 008/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.</p> <p> </p> <p>Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?</p> <p> </p> <p>Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Modificativa 008/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025. Como votam os senhores vereadores?</p> <p> </p> <p>A Emenda Modificativa 008/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).</p> <p> </p> <p>11- Determino a Leitura da Emenda Aditiva 009/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.</p> <p> </p> <p>Está em discussãoem turno único Emenda Aditiva 009/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.</p> <p> </p> <p>Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?</p> <p> </p> <p>Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Aditiva 009/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025. Como votam os senhores vereadores?</p> <p> </p> <p>A Emenda Aditiva 009/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).</p> <p> </p> <p>12- Determino a Leitura da Emenda Aditiva 010/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.</p> <p> </p> <p>Está em discussãoem turno único Emenda Aditiva 010/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.</p> <p> </p> <p>Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?</p> <p> </p> <p>Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Aditiva 010/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025. Como votam os senhores vereadores?</p> <p> </p> <p>A Emenda Aditiva 010/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).</p> <p> </p> <p>13- Determino a Leitura da Emenda Aditiva 011/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025 de autoria da Comissão de Finanças, orçamento e Tomada de Contas.</p> <p> </p> <p>Está em discussãoem turno único Emenda Aditiva 011/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025. Com a palavra o senhor vereador Osvaldino Vanilton Durães.</p> <p> </p> <p>Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?</p> <p> </p> <p>Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único Emenda Aditiva 011/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025. Como votam os senhores vereadores?</p> <p> </p> <p>A Emenda Aditiva 011/2025 ao Projeto de Lei nº 38/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).</p> <p> </p> <p>OBS:Neste momento passo a presidência ao Senhor Vereador Vice-presidente Osvaldino Vanilton Durães.</p> <p> </p> <p>14- Determino a Leitura do Projeto de Lei nº 47/2025, de autoria da senhora vereadora Albanita Anjos da Mata.</p> <p> </p> <p>Está em discussão em turno único o Projeto de Lei nº 47/2025. Com a palavra a senhora vereadoraAlbanita Anjos da Mata.</p> <p> </p> <p>Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?</p> <p> </p> <p>Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o Projeto de Lei nº 47/2025. Como votam os senhores vereadores?</p> <p> </p> <p>O Projeto de Lei nº 47/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).</p> <p> </p> <p>15- Determino a Leitura da Indicação 118/2025, de autoria da senhora vereadora Albanita Anjos da Mata. </p> <p> </p> <p>Está em discussão em turno único a Indicação 118/2025. Com a palavra a senhora vereadora Albanita Anjos da Mata.</p> <p> </p> <p>Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?</p> <p> </p> <p>Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 118/2025. Como votam os senhores vereadores?</p> <p> </p> <p>A Indicação 118/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).</p> <p> </p> <p>OBS:Retorno a presidência a Senhora Vereadora Albanita Anjos da Mata.</p> <p> </p> <p>16- Determino a Leitura da Indicação 115/2025, de autoria dos senhores vereadores Geraldo Gonçalves Nunes eJosé do Parto Cardoso Lisboa.</p> <p> </p> <p>Está em discussãoem turno único a Indicação 115/2025. Com a palavra o senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.</p> <p> </p> <p>Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?</p> <p> </p> <p>Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 115/2025. Como votam os senhores vereadores?</p> <p> </p> <p>A Indicação 115/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).</p> <p> </p> <p>17- Determino a Leitura da Indicação 116/2025, de autoria do senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.</p> <p> </p> <p>Está em discussãoem turno único a Indicação 116/2025. Com a palavra o senhor vereador Geraldo Gonçalves Nunes.</p> <p> </p> <p>Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?</p> <p> </p> <p>Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 116/2025. Como votam os senhores vereadores?</p> <p> </p> <p>A Indicação 116/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).</p> <p> </p> <p>18- Determino a Leitura da Indicação 117/2025, de autoria do senhor vereador Antônio Alves Neto – Netão do Povo.</p> <p> </p> <p>Está em discussãoem turno único a Indicação 117/2025. Com a palavra o senhor vereador Antônio Alves Neto – Netão do Povo.</p> <p> </p> <p>Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?</p> <p> </p> <p>Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 117/2025. Como votam os senhores vereadores?</p> <p> </p> <p>A Indicação 117/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).</p> <p> </p> <p>19- Determino a Leitura da Indicação 119/2025, de autoria do senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.</p> <p> </p> <p>Está em discussãoem turno único a Indicação 119/2025. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.</p> <p> </p> <p>Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?</p> <p> </p> <p>Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único a Indicação 119/2025. Como votam os senhores vereadores?</p> <p> </p> <p>A Indicação 119/2025 foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).</p> <p> </p> <p>20- Determino a Leitura do Requerimento 031/2025, de autoria do senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.</p> <p> </p> <p>Está em discussãoem turno únicoo Requerimento 031/2025. Com a palavra o senhor vereador José do Parto Cardoso Lisboa.</p> <p> </p> <p>Algum dos senhores vereadores gostaria de fazer alguma colocação?</p> <p> </p> <p>Encerrada a discussão, submeto em votação em turno único o do Requerimento 031/2025. Como votam os senhores vereadores?</p> <p> </p> <p>O Requerimento 031/2025foi ____________ em turno único, com _________ voto(s) favorável(eis), _____ voto(s) contrário(s) e _________ abstenção(ões).</p> <p> </p> <p>Assuntos urgentes ou relevantes do dia: </p> <p>- Algum dos senhores vereadores gostaria de deixar alguma coisa registrada?</p> <p> </p> <p>- Convocação de reuniões extraordinárias: </p> <p>Art. 151 - As sessões extraordinárias realizar-se-ão em qualquer dia da semana e aqualquer hora, inclusive domingos e feriados ou após as sessões ordinárias inclusive durante orecesso parlamentar.</p> <p>§ 1º - Somente se realizarão sessões extraordinárias quando se tratar de matériasaltamente relevantes e urgentes, e a sua convocação dar-se-á: por comunicação escrita com 72horas de antecedência ou por convocação verbal durante reunião ordinária fazendo-se constar emAta e preservando a comunicação por escrito àqueles vereadores que não estiverem presentes àsessão ordinária.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
Leitura de Matérias
