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IND 1/2021 - Indicação
Ementa: Tal indicação faz-se necessária e urgente, pois se trata de ruas em difícil acesso e condições precárias ; considerando que o pavimento traz muitos benefícios .
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Darley de Dominguim
CLEUBER
NETÃO DO POVO
Prego Caminhoneiro
Zeze da Parreira
Texto Original
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IND 2/2021 - Indicação
Ementa: A presente indicação, sugerindo ao Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho a realização de 100 % ( cem por cento ) do asfaltamento das ruas do Distrito de Vereda Grande.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Darley de Dominguim
Texto Original
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IND 3/2021 - Indicação
Ementa: A realização de cem por cento do asfaltamento das ruas do Distrito de Santa Cruz, que a muito tempo a comunidade tem reivindicado. Assim pedimos ao Poder Executivo Municipal que viabilize o encaminhamento de tal solicitação, com sentido de melhorar a qualidade de vida da população e ao mesmo tempo o embasamento da localidade.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zeze da Parreira
Prego Caminhoneiro
Texto Original
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IND 4/2021 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação sugerindo ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho a realização da coleta de lixo domésticos nos Distritos de Santa Cruz,Bonito, Urucuia e de Vereda grande, bem como instalação de lixeiras em pontos estratégicos e conscientização da população local.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Zé do Parto
Texto Original
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IND 5/2021 - Indicação
Ementa: Faz-se a presente indicação, sugerindo ao Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a realização de 100% ( Cem por Cento ) do asfaltamento das Ruas do Distrito de Bonito.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
NETÃO DO POVO
Texto Original
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IND 6/2021 - Indicação
Ementa: Faz-se a presente Indicação, sugerindo ao Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a determinação ao setor competente providencias no sentido de fazer alteração para mão única de direção em parte da Rua Vicente Vieira, no trecho compreendido entre as Avenidas Américo Martins e Guimarães, no bairro centro.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
NETÃO DO POVO
Texto Original
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IND 7/2021 - Indicação
Ementa: Faz-se a presente Indicação sugerindo ao Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho,a determinação ao setor competente para providencias no sentido de fazer a manutenção de todas as estradas rurais de linhas de ônibus escolares.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
NETÃO DO POVO
Texto Original
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IND 8/2021 - Indicação
Ementa: Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho para instalação de 03 (três) pontos de Wi-Fi Brasil dos Ministérios das comunicações nos Distritos de Bonito, Santa Cruz e Vereda Grande.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
BEBIM
Texto Original
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IND 9/2021 - Indicação
Ementa: A presente indicação ao Prefeito Municipal Sr. Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, para instalação de placas de boas vindas na entrada e na saída da cidade de Urucuia- MG.
Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:
CLEUBER
Texto Original
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IND 10/2021 - Indicação
Ementa: "Lançar programa de incentivo de regularização fiscal dos contribuintes “Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais” (REFIS) 2021, bem como: Descontos ou parcelamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU relativo a exercícios anteriores, com finalidade de melhorar a arrecadação, e reduzir a inadimplência."
Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:
ALBANITA ANJOS
BEBIM
Texto Original
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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: Solicitação de laboratório de Ciências e Pesquisas para aulas práticas e técnicas.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
BEBIM
ALBANITA ANJOS
Texto Original
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: A presente indicação ao Prefeito Municipal Sr. Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, para construção de uma quadra coberta e parquinho no Educacional Débora Lemes Cavalcante.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:
CLEUBER
Texto Original
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: A presente indicação ao Prefeito Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho a viabilidade de conceder aos professores da Rede Municipal em efetivo exercício do Magistério a gratificação conhecida como " pó de giz" e adicional de até 15% para os profissionais da educação que deslocam da sede do município para lecionar nos Distritos.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Texto Original
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: Indicação ao Sr Prefeito Municipal Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, que seja tomada as devidas providencias junto ao REURB e setores competentes para regularização do loteamento da Fazenda Nova Três Pontas e demais bairros em que se encontram na mesma situação.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Edvaldo de Nelu
Texto Original
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: A presente indicação ao Prefeito Municipal Sr. Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, junto a COPASA a necessidade de fazer a ampliação da rede abastecimento de água na Avenida Guimarães Rosa desde a propriedade do Sr Marcelo Martins Rocha ( Marcelão ) até a Vila Olímpica.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
CLEUBER
Texto Original
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: Faz-se a presente Indicação ao Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, junto a Secretaria Municipal de Esporte a necessidade de construção um capo society de futebol com grama sintética e iluminado , no Distrito de Bonito Município de Urucuia-MG.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
NETÃO DO POVO
Texto Original
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: A presente indicação ao Prefeito Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho a necessidade e possibilidade de implantação no município de Urucuia-MG especialmente nas Escolas da Rede Municipal , tanto nas Escolas Urbanas quanto Rurais o Sistema de Capitação de água da chuva.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Texto Original
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: Indicação de um laboratório de Ciências e pesquisas para aulas práticas e técnicas, nas escolas municipais.
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
BEBIM
ALBANITA ANJOS
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: Sobre a possibilidade e a necessidade de aquisição de um caminhão limpa fossa, para a Secretaria de Obras do município de Urucuia-MG
Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:
Zeze da Parreira
Texto Original
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MSG 1/2021 - Mensagem
Ementa: mensagem de veto parcial 001 2021
Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Localização Atual: Executivo - Ex
Status: Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2021
Texto Original
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PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Urucuia - MG , e dá outras providências.”
Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a criação e a extinção de cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Urucuia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.”
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “ Dispõe sobre a alteração do artigo 115 da Lei Municipal 062/1993 e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual: Presidente da Câmara - PRESCAM
Status: Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Texto Original
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Altera o piso salarial dos Agentes comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Infraestrutura e Transportes, e do Fundo Municipal de Infraestrutura e Transportes, e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Estabelecem as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer Culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Urucuia - MG, e dá outras providências."
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
BEBIM
ALBANITA ANJOS
Edvaldo de Nelu
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Prego Caminhoneiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe sobre a participação do município de Urucuia/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitárioda Área Mineira da Sudene - CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências.”
Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 748, de 01 de julho de 2021
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Autoriza a Prefeitura Municipal de Urucuia a Custear as despesas do paciente Thauan Martins Araújo da forma que especifica e dá outras providências.”
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Ofício nº 147 de 2021
Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
ALBANITA ANJOS
BEBIM
Texto Original
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plantão de Atendimento Vinte e Quatro Horas pelas Farmácias e Drogarias no Município de Urucuia-MG e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:
BEBIM
ALBANITA ANJOS
Texto Original
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de utilidade pública a Entidade que menciona e dá outras providencias.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:
ALBANITA ANJOS
BEBIM
Texto Original
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PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica instituído a importância da Oração Universal do Pai Nosso, no início de cada Sessão da CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
NETÃO DO POVO
Texto Original
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PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo da Lei 394/2007 devido a mudança de nome da entidade que menciona e dá outras providencias.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Edvaldo de Nelu
Texto Original
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PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº: 396/2007 DEVIDO A MUDANÇA DE NOME DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
CLEUBER
Texto Original
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PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o Art 1º da Lei nº 188/1996 devido a mudança de nome da Entidade que menciona e dá outras providencias.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
NETÃO DO POVO
Texto Original
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PRE 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr Jônatas Jean da Cruz Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edvaldo de Nelu
Texto Original
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PRE 2/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária e da outras providências. Ao sr. Luiz Oliveira Trindade
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Zeze da Parreira
CLEUBER
Texto Original
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PRE 3/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr Davi Lima de Sousa, pelos relevantes serviços prestados no Município.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
NETÃO DO POVO
Texto Original
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PRE 4/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . Ao Sr Jarbas Soares Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
BEBIM
ALBANITA ANJOS
Texto Original
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PRE 5/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadania Honorária e da outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Zeze da Parreira
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que este subscreve, requerem nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plenário, que o Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia de todas as PORTARIAS de nomeação e exoneração do servidor Antonio Pereira Ribeiro, referente ao ano de 2020.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
ALBANITA ANJOS
BEBIM
Edvaldo de Nelu
Texto Original
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: Requerem na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente o cascalhamento das ruas de chão, dos seguintes bairros : Rutilante, Urucuia Nova, São Geraldo, São Cristóvão e Nova Três Pontas.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
BEBIM
ALBANITA ANJOS
Edvaldo de Nelu
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Texto Original
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: Vem requerer intervenção do Prefeito Municipal, Sr. Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, junto aos órgãos competentes para a aquisição de Caminhão Pipa, para atender a demanda de abastecimento de água no Município.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edvaldo de Nelu
Texto Original
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: Vem requerer do Poder Executivo viabilize a manutenção e cascalhamento de alguns pontos na estradas do Ribeirão de Areia, sentido aos produtores José Nilson e José Renildo.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Edvaldo de Nelu
Texto Original
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja realizada Audiência Pública na Câmara Municipal, sobre o tema: Reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos servidores do Município de Urucuia-MG_ caixa de aposentadoria e pensão dos servidores. ( CAPS )
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
BEBIM
ALBANITA ANJOS
Edvaldo de Nelu
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Texto Original
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: Vem requerer nos termos regimentais que seja revogado o requerimento n° 005/2021, aprovado na sessão Plenária de 15 de Fevereiro de 2021, que tem por assunto a obrigatoriedade de realização de Audiência Pública antes de aprovação do Projeto de Lei 034/2020, que versa sobre a reestruturação do regime próprio do Município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
NETÃO DO POVO
CLEUBER
Darley de Dominguim
Prego Caminhoneiro
Texto Original
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: Construção de Tanques para a criação de peixes em parceria com os produtores rurais e assistência técnica da EMATER.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
Zeze da Parreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem
requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, que seja
feito uma captação de água do Rio Urucuia para Comunidade de Poções e
Buriti.
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
NETÃO DO POVO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que a este subscreve , requerem na forma regimental e , depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo , encaminhe a esta casa cópias de todas as Portarias de nomeações dos servidores: Geraldo Aparecido Rodrigues, Maria Eliene Martins Palma e os vice -diretores das escolas da rede municipal, referente ao ano de 2021 .
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:
ALBANITA ANJOS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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