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Resultados

IND 1/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Tal indicação faz-se necessária e urgente, pois se trata de ruas em difícil acesso e condições precárias ; considerando que o pavimento traz muitos benefícios .

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Darley de Dominguim
CLEUBER
NETÃO DO POVO
Prego Caminhoneiro
Zeze da Parreira
Texto Original

IND 2/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente indicação, sugerindo ao Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho a realização de 100 % ( cem por cento ) do asfaltamento das ruas do Distrito de Vereda Grande.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Darley de Dominguim
Texto Original

IND 3/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A realização de cem por cento do asfaltamento das ruas do Distrito de Santa Cruz, que a muito tempo a comunidade tem reivindicado. Assim pedimos ao Poder Executivo Municipal que viabilize o encaminhamento de tal solicitação, com sentido de melhorar a qualidade de vida da população e ao mesmo tempo o embasamento da localidade.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Zeze da Parreira
Prego Caminhoneiro
Texto Original

IND 4/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação sugerindo ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho a realização da coleta de lixo domésticos nos Distritos de Santa Cruz,Bonito, Urucuia e de Vereda grande, bem como instalação de lixeiras em pontos estratégicos e conscientização da população local.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Zé do Parto
Texto Original

IND 5/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz-se a presente indicação, sugerindo ao Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a realização de 100% ( Cem por Cento ) do asfaltamento das Ruas do Distrito de Bonito.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  NETÃO DO POVO
Texto Original

IND 6/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz-se a presente Indicação, sugerindo ao Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, a determinação ao setor competente providencias no sentido de fazer alteração para mão única de direção em parte da Rua Vicente Vieira, no trecho compreendido entre as Avenidas Américo Martins e Guimarães, no bairro centro.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  NETÃO DO POVO
Texto Original

IND 7/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz-se a presente Indicação sugerindo ao Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho,a determinação ao setor competente para providencias no sentido de fazer a manutenção de todas as estradas rurais de linhas de ônibus escolares.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  NETÃO DO POVO
Texto Original

IND 8/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Senhor Presidente, apresento a V. Exa. nos termos regimentais, a presente Indicação ao Prefeito Municipal, Senhor Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho para instalação de 03 (três) pontos de Wi-Fi Brasil dos Ministérios das comunicações nos Distritos de Bonito, Santa Cruz e Vereda Grande.

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:  JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
BEBIM
Texto Original

IND 9/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente indicação ao Prefeito Municipal Sr. Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, para instalação de placas de boas vindas na entrada e na saída da cidade de Urucuia- MG.

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:  CLEUBER
Texto Original

IND 10/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"Lançar programa de incentivo de regularização fiscal dos contribuintes “Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais” (REFIS) 2021, bem como: Descontos ou parcelamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU relativo a exercícios anteriores, com finalidade de melhorar a arrecadação, e reduzir a inadimplência."

Apresentação: 4 de Agosto de 2021
Autor:  ALBANITA ANJOS
BEBIM
Texto Original

IND 11/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de laboratório de Ciências e Pesquisas para aulas práticas e técnicas.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  BEBIM
ALBANITA ANJOS
Texto Original

IND 12/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente indicação ao Prefeito Municipal Sr. Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, para construção de uma quadra coberta e parquinho no Educacional Débora Lemes Cavalcante.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  CLEUBER
Texto Original

IND 13/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente indicação ao Prefeito Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho a viabilidade de conceder aos professores da Rede Municipal em efetivo exercício do Magistério a gratificação conhecida como " pó de giz" e adicional de até 15% para os profissionais da educação que deslocam da sede do município para lecionar nos Distritos.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:  JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Texto Original

IND 14/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação ao Sr Prefeito Municipal Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, que seja tomada as devidas providencias junto ao REURB e setores competentes para regularização do loteamento da Fazenda Nova Três Pontas e demais bairros em que se encontram na mesma situação.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

IND 15/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente indicação ao Prefeito Municipal Sr. Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, junto a COPASA a necessidade de fazer a ampliação da rede abastecimento de água na Avenida Guimarães Rosa desde a propriedade do Sr Marcelo Martins Rocha ( Marcelão ) até a Vila Olímpica.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:  CLEUBER
Texto Original

IND 16/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz-se a presente Indicação ao Prefeito Municipal Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, junto a Secretaria Municipal de Esporte a necessidade de construção um capo society de futebol com grama sintética e iluminado , no Distrito de Bonito Município de Urucuia-MG.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  NETÃO DO POVO
Texto Original

IND 17/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A presente indicação ao Prefeito Sr Rutílio Eugênio Cavalcante Filho a necessidade e possibilidade de implantação no município de Urucuia-MG especialmente nas Escolas da Rede Municipal , tanto nas Escolas Urbanas quanto Rurais o Sistema de Capitação de água da chuva.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Texto Original

IND 18/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação de um laboratório de Ciências e pesquisas para aulas práticas e técnicas, nas escolas municipais.

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  BEBIM
ALBANITA ANJOS

IND 19/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sobre a possibilidade e a necessidade de aquisição de um caminhão limpa fossa, para a Secretaria de Obras do município de Urucuia-MG

Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Autor:  Zeze da Parreira
Texto Original

MSG 1/2021 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
mensagem de veto parcial 001 2021

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Localização Atual:  Executivo - Ex
Status:  Veto sobre a proposição mantido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2021
Texto Original

PLO 1/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Urucuia - MG , e dá outras providências.”

Apresentação: 21 de Dezembro de 2020
Autor:  Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2021
Texto Original

PLO 2/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação e a extinção de cargos na Estrutura Administrativa do Poder Executivo do município de Urucuia, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.”

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Aguardando Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2021
Texto Original

PLO 3/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“ Dispõe sobre a alteração do artigo 115 da Lei Municipal 062/1993 e dá outras providências.”

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Presidente da Câmara - PRESCAM
Status:  Em Tramitação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2021
Texto Original

PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Altera o piso salarial dos Agentes comunitários de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, adequando a Lei Federal 13.708 de 14 de Agosto de 2018 e dá outras providências."

Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:  Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PLO 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autor:  Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Infraestrutura e Transportes, e do Fundo Municipal de Infraestrutura e Transportes, e dá outras providências."

Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:  Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estabelecem as Igrejas, os Templos Religiosos de qualquer Culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Urucuia - MG, e dá outras providências."

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:  BEBIM
ALBANITA ANJOS
Edvaldo de Nelu
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Prego Caminhoneiro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a participação do município de Urucuia/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitárioda Área Mineira da Sudene - CIMAMS, ratifica protocolo de intenções e dá outras providências.”

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 748, de 01 de julho de 2021

PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Urucuia a Custear as despesas do paciente Thauan Martins Araújo da forma que especifica e dá outras providências.”

Apresentação: 12 de Maio de 2021
Autor:  Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho - Prefeito Municipal
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Ofício nº 147 de 2021  Data Anexação: 13 de Maio de 2021
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:  ALBANITA ANJOS
BEBIM
Texto Original

PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plantão de Atendimento Vinte e Quatro Horas pelas Farmácias e Drogarias no Município de Urucuia-MG e dá outras providencias.

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Autor:  BEBIM
ALBANITA ANJOS
Texto Original

PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Entidade que menciona e dá outras providencias.

Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Autor:  ALBANITA ANJOS
BEBIM
Texto Original

PLO 30/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica instituído a importância da Oração Universal do Pai Nosso, no início de cada Sessão da CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  NETÃO DO POVO
Texto Original

PLO 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo da Lei 394/2007 devido a mudança de nome da entidade que menciona e dá outras providencias.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

PLO 32/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº: 396/2007 DEVIDO A MUDANÇA DE NOME DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  CLEUBER
Texto Original

PLO 33/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art 1º da Lei nº 188/1996 devido a mudança de nome da Entidade que menciona e dá outras providencias.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:  NETÃO DO POVO
Texto Original

PRE 1/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr Jônatas Jean da Cruz Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2021
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

PRE 2/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária e da outras providências. Ao sr. Luiz Oliveira Trindade

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:  Zeze da Parreira
CLEUBER
Texto Original

PRE 3/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Ao Sr Davi Lima de Sousa, pelos relevantes serviços prestados no Município.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:  NETÃO DO POVO
Texto Original

PRE 4/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . Ao Sr Jarbas Soares Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:  BEBIM
ALBANITA ANJOS
Texto Original

PRE 5/2021 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadania Honorária e da outras providências.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:  Zeze da Parreira
Texto Original

REQ 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que este subscreve, requerem nos termos regimentais e, depois de ouvido o Plenário, que o Prefeito Municipal Senhor Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho encaminhe a esta Casa Legislativa, cópia de todas as PORTARIAS de nomeação e exoneração do servidor Antonio Pereira Ribeiro, referente ao ano de 2020.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
ALBANITA ANJOS
BEBIM
Edvaldo de Nelu
Texto Original

REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente o cascalhamento das ruas de chão, dos seguintes bairros : Rutilante, Urucuia Nova, São Geraldo, São Cristóvão e Nova Três Pontas.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  BEBIM
ALBANITA ANJOS
Edvaldo de Nelu
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Texto Original

REQ 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer intervenção do Prefeito Municipal, Sr. Rutílio Eugênio Cavalcante Filho, junto aos órgãos competentes para a aquisição de Caminhão Pipa, para atender a demanda de abastecimento de água no Município.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer do Poder Executivo viabilize a manutenção e cascalhamento de alguns pontos na estradas do Ribeirão de Areia, sentido aos produtores José Nilson e José Renildo.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  Edvaldo de Nelu
Texto Original

REQ 5/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada Audiência Pública na Câmara Municipal, sobre o tema: Reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos servidores do Município de Urucuia-MG_ caixa de aposentadoria e pensão dos servidores. ( CAPS )

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:  BEBIM
ALBANITA ANJOS
Edvaldo de Nelu
JOSÉ DO PARTO CARDOSO LISBOA
Texto Original

REQ 6/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Vem requerer nos termos regimentais que seja revogado o requerimento n° 005/2021, aprovado na sessão Plenária de 15 de Fevereiro de 2021, que tem por assunto a obrigatoriedade de realização de Audiência Pública antes de aprovação do Projeto de Lei 034/2020, que versa sobre a reestruturação do regime próprio do Município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:  NETÃO DO POVO
CLEUBER
Darley de Dominguim
Prego Caminhoneiro
Texto Original

REQ 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de Tanques para a criação de peixes em parceria com os produtores rurais e assistência técnica da EMATER.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  Zeze da Parreira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, ouvida a casa no prazo regimental, vem requerer do Prefeito Municipal, Sr. Rutilio Eugênio Cavalcanti Filho, que seja feito uma captação de água do Rio Urucuia para Comunidade de Poções e Buriti.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  NETÃO DO POVO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que a este subscreve , requerem na forma regimental e , depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo , encaminhe a esta casa cópias de todas as Portarias de nomeações dos servidores: Geraldo Aparecido Rodrigues, Maria Eliene Martins Palma e os vice -diretores das escolas da rede municipal, referente ao ano de 2021 .

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  ALBANITA ANJOS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original