OFCR Nº 112/2025 - OFÍCIO RECEBIDO
Identificação Básica
Tipo Documento
OFÍCIO RECEBIDO
Número
112
Complemento
Ano
2025
Data
23/04/2025
Protocolo
Assunto
Encaminhamento de Projetos Aprovados
Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa, encaminho a Vossa Excelência, para conhecimento e providências que julgar cabíveis, cópia dos seguintes projetos aprovados pela Câmara Municipal de Urucuia/MG na Sessão Extraordinária realizada em 23 de abril de 2025:
• Projeto de Lei 011/2025 - Projeto de Lei 014/2025 — Projeto de Lei 017/2025
• Projeto de Lei 018/2025 - Projeto de Lei 019/2025 - Projeto de Lei 020/2025
Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno desta Casa, encaminho a Vossa Excelência, para conhecimento e providências que julgar cabíveis, cópia dos seguintes projetos aprovados pela Câmara Municipal de Urucuia/MG na Sessão Extraordinária realizada em 23 de abril de 2025:
• Projeto de Lei 011/2025 - Projeto de Lei 014/2025 — Projeto de Lei 017/2025
• Projeto de Lei 018/2025 - Projeto de Lei 019/2025 - Projeto de Lei 020/2025
Interessado
Câmara Municipal
Autoria
ALBANITA ANJOS
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 818, de 15 de março de 2024, que regulamenta a aplicação da Lei 14.133/21, e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Dispõe sobre a criação do projeto de Recomposição das Aprendizagens – PRA – nas escolas da Rede Pública de Ensino Municipal.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsidio dos Vereadores do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Dispõe sobre a revisão geral anual os Vencimentos dos servidores do Legislativo e da outras providências.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsidio dos Secretários Municipais do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 818, de 15 de março de 2024, que regulamenta a aplicação da Lei 14.133/21, e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Dispõe sobre a criação do projeto de Recomposição das Aprendizagens – PRA – nas escolas da Rede Pública de Ensino Municipal.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsidio dos Vereadores do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Dispõe sobre a revisão geral anual os Vencimentos dos servidores do Legislativo e da outras providências.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do subsidio dos Secretários Municipais do Município de Urucuia/MG e dá outras providências.